Autor da lei que institui a renda básica no Brasil, Eduardo Suplicy cobra implantação da medida (Foto: MAURO PIMENTEL/AFP via Getty Images)
O aumento no número de famílias em extrema pobreza no Brasil, que superou a casa de 14 milhões de pessoas e atingiu o maior índice desde o final de 2014, vem preocupando, já que neste mês acaba o auxílio emergencial.
Uma das alternativas defendidas por especialistas e economistas é a adoção da renda básica universal: um pagamento fixo incondicional a todos os cidadãos.
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Autor da lei 10.835/2004, que institui a renda básica no Brasil, o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), atualmente vereador em São Paulo, cobra que a legislação já existente seja implantada no país, de forma gradual, começando pelos mais necessitados.
Para isso, ele defende que “o governo venha de fato a dar prioridade na erradicação da pobreza e na diminuição da desigualdade”.
“Presidente diz que não pode fazer nada. Na verdade ele pode sim. Mas precisaria dar maior prioridade para erradicar a pobreza e adotar medidas mais eficazes”, afirma o petista.
Nesse sentido, Suplicy enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo a consideração da Renda Básica de Cidadania, Universal e Incondicional.
“A Renda Básica universal e incondicional para toda a população, começando pelos mais necessitados, é fundamental neste momento, em que a pandemia agravou a desigualdade”.
“Caso o Ministro Paulo Guedes resolva positivamente em favor de implementar a Renda Básica de Cidadania, com o apoio do Presidente, estará colocando em prática as lições de seu Professor Milton Friedman, da Universidade de Chicago”, diz trecho da carta enviada a Bolsonaro e a Guedes.
AUMENTO DA POBREZA
De acordo com o Ministério da Cidadania, o total de pessoas na miséria no Brasil hoje equivale a cerca de 39,9 milhões de pessoas. São mais de 14 milhões de famílias que vivem no mês com menos de R$ 89 por pessoa (renda per capita).
Durante o governo Bolsonaro, o número de famílias cadastradas no CadÚnico em situação de extrema pobreza saltou em 1,3 milhão (eram 12,7 milhões em dezembro de 2018, último mês do governo de Michel Temer).
“Todo o progresso que tivemos na área social de 2003 a 2015 foi revertido nos últimos seis anos”, destaca Suplicy.
Segundo dados do Ministério da Cidadania, 95% das famílias do Bolsa Família migraram para o auxílio emergencial, pelo fato de o valor ser mais vantajoso para os beneficiários.
O valor médio pago pelo Bolsa Família gira em torno de R$ 190. Já com o auxílio emergencial, os valores pagos variaram de R$ 300 a R$ 1.200 por mês, em uma média de R$ 329.
Ou seja, a partir deste mês, esse público voltou a receber apenas o Bolsa Família, e a tendência é de aumento da pobreza. O vereador Eduardo Suplicy concorda que o momento é preocupante e que o número de pessoas que passam fome no Brasil pode aumentar.
“Neste momento é mais que urgente que o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional implementem logo a renda básica”, diz.
Para financiar a Renda Básica, o ex-senador sugeriu ao presidente e à equipe econômica realizar um reforma tributária.
“É necessário uma maior tributação nos rendimentos mais altos, nas grandes fortunas e nas heranças. Grandes empresários brasileiros, como Abílio Diniz e Luiza Trajano, em entrevistas recentes expressaram o quão importante é que venhamos a construir no Brasil uma sociedade mais justa e solidária, mostrando a sua disposição de contribuir com maiores impostos na medida em que vissem esses recursos serem muito bem aplicados na construção de um Brasil muito mais justo”.
Entre os defensores da medida, o petista ressalta que o Papa Francisco tem recomendado a renda básica universal, como forma de dar dignidade às pessoas. “A renda básica universal poderia redefinir as relações no mercado laboral, garantindo às pessoas a dignidade de rejeitar condições de trabalho que as aprisionam na pobreza”, afirmou Sua Santidade.
Eduardo Suplicy lembra também que já existem experiências exitosas da renda básica, inclusive no Brasil. O município de Maricá, no Rio de Janeiro, implantou a medida em 2013 e, hoje, metade da população - o equivalente a 81 mil pessoas - recebem R$ 300 por mês.
Segundo o vereador, o resultado é que a cidade conseguiu praticamente erradicar a pobreza extrema, além de ter contribuído para um crescimento econômico como um todo, inclusive com aumento na oferta de empregos, mesmo durante a pandemia.
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