Ao todo, foram liberados os R$ 4,522 bilhões que estavam
contingenciados desde a sanção do Orçamento, em abril
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Um decreto assinado hoje (30) pelo presidente Jair Bolsonaro
oficializou o desbloqueio de todo o Orçamento de 2021. A liberação dos recursos
havia sido divulgada há uma semana, quando o governo enviou ao Congresso o
Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Ao todo, foram liberados os R$ 4,522 bilhões que estavam
contingenciados desde a sanção do Orçamento, em abril. A pasta mais beneficiada
foi o Ministério da Educação, com R$ 1,558 bilhão liberados. Em seguida, vêm os
ministérios da Economia (R$ 830,5 milhões), da Defesa (R$ 671,7 milhões) e do
Desenvolvimento Regional (R$ 382,7 bilhões).
Em seguida, vêm os Ministérios da Ciência, Tecnologia e
Inovações (R$255,4 milhões); da Cidadania (R$ 204,7 milhões); das Comunicações
(R$ 145,4 milhões); das Relações Exteriores (R$ 143,2 milhões); de Minas e
Energia (R$ 89,7 milhões); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 80
milhões); do Turismo (R$ 56 milhões); da Infraestrutura (R$ 40,3 milhões); a
Presidência da República (R$ 35,6 milhões); o Ministério da Saúde (R$ 25,8
milhões) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (R$ 3,2 milhões).
Da verba que estava bloqueada, R$ 2,8 bilhões poderão ser
liberados para gastos discricionários (não obrigatórios), como investimentos
(obras e compras de equipamentos). O relatório também aumentou em R$ 25,44
bilhões, de R$ 99,495 bilhões para R$ 124,935 bilhões, a previsão de créditos
extraordinários.
Fora do teto de gastos, os créditos extraordinários estão
relacionados aos gastos com o enfrentamento da pandemia de covid-19. A
ampliação de R$ 25,44 bilhões está relacionada à prorrogação do auxílio emergencial
por três meses. O benefício, que acabaria neste mês, foi estendido até outubro.
Histórico
Sancionado no fim de abril, o Orçamento de 2021 enfrentou uma negociação tensa. A lei orçamentária foi sancionada com R$ 19,8 bilhões