O governador João Azevêdo e os demais governadores do
Nordeste lançaram, nesta quarta-feira (25), em Natal, no Rio Grande do Norte, o
Programa Nordeste Acolhe que consiste na concessão de auxílio social de R$
500,00 mensais aos filhos que ficaram órfãos devido à morte de pais ou
responsáveis por Covid-19 até o alcance da maioridade civil, assegurando o direito à garantia da vida,
saúde, educação, lazer e acesso à alimentação. Somente na Paraíba, mais de 740
pessoas estão órfãs de pai e mãe e terão direito ao auxílio.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o
Nordeste Acolhe tem o objetivo de cumprir com o papel do estado na proteção de
crianças e adolescentes. “Essa é uma
ação de assistência social que garante segurança alimentar a pessoas que estão
em alta situação de vulnerabilidade social, garantindo direitos”, frisou.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério
Limeira, explicou que o projeto terá sua execução iniciada em até 90 dias. “A
ação será encaminhada à Assembleia Legislativa nos próximos dias, vamos
identificar as crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da
pandemia, fazendo com que eles acessem os Centros de Referência em Assistência
Social e, a partir de todos os dados que vamos levantar, realizar a concessão
do benefício e o acompanhamento do rendimento escolar e a inclusão na rede de
socioassistencial e de saúde”, afirmou.
O Programa Nordeste Acolhe é uma iniciativa da Câmara
Temática da Assistência Social, composta pelas secretárias e secretários de
assistência social dos nove estados da região e foi inspirado na experiência do
Estado do Maranhão. É uma ação voltada à promoção de ações de proteção social
às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade em decorrência da
Covid-19, no campo da política pública de assistência social integrada.
O Nordeste Acolhe estabelece diretrizes para as ações dos
estados consorciados de proteção social às crianças e adolescentes em situação
de orfandade, seja bilateral ou de famílias monoparentais, em situação de
vulnerabilidade e risco pessoal e social, com ações sobretudo nas áreas da
saúde, educação e trabalho, com respeito às especificidades dos estados.
Além da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra,
estiveram presentes os governadores Wellington Dias (Piauí), Flávio Dino
(Maranhão), Renan Filho (Alagoas), os vice-governadores Antenor Roberto (Rio
Grande do Norte), Luciana Santos (Pernambuco) e Eliane Aquino (Sergipe). Ainda
participaram o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, o
subsecretário do Consórcio Nordeste, Sérgio Caetano, e parlamentares.
Com
Secom-PB
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