A proposta do programa tem como princípio a estruturação de
um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços
da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em
mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais
pelas pessoas que assistem.
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2979, de 12 de novembro de
2019. O novo modelo de financiamento
altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que
passam a ser distribuídas com base em três critérios: captação ponderada,
pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
A Captação Ponderada é o financiamento por pessoa cadastrada por cada equipe de Saúde da Família.
Outro componente que faz parte da transferência mensal aos
municípios é o pagamento por desempenho. Para definição do valor a ser
transferido neste componente, serão considerados os resultados alcançados em um
conjunto de indicadores que serão monitorados e avaliados no trabalho das
equipes.
Os incentivos para ações estratégicas abrangem
características específicas de acordo com a necessidade de cada município ou
território. Esses incentivos contemplam a implementação de programas,
estratégias e ações que refletem na melhoria do cuidado na APS e na Rede de
Atenção à Saúde.
Após a demonstração das metas por equipe, a secretária
Emanuelle firmou compromisso de bonificar os profissionais de
saúde com o rateio de parte dos valores recebidos pelo cumprimento das metas
A reunião foi realizada no salão de eventos W Maison, contou
com a presença dos profissionais do Espaço Saúde e PSFs do município. Participaram da reunião o
secretário adjunto Nilcélio Antônio e coordenadores dos setores de saúde. Ao
final, foi servido um delicioso lanche.
Secretária de Saúde de Mari Dra. Emanuelle Chaves