Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba
A semana começa com duas decisões judiciais, uma na esfera
comum e noutra na eleitoral – esta última retomando o caráter comum/criminal
das ações da Operação Calvário- que, certamente, tendem a consolidar em termos
processuais e não de narrativa a culpabilidade do ex-governador Ricardo
Coutinho em desvios de recursos públicos podendo afetar, inclusive, a campanha
de Lula.
O saldo das decisões desta segunda-feira elimina o tom dado
por advogados de Defesa do ex-governador de cenário igual e/ou no mesmo nível
do Caso Lula na Lava Jato, algo que não se concebe com o decorrer processual
porque no caso do ex-presidente inexistiam provas como se dá na situação
paraibana.
MAIS UMA AÇÃO CRIMINAL
Nesta segunda-feira (25) o ex-governador Ricardo Coutinho e
outras 12 pessoas, entre elas ex-secretários da sua gestão, viraram réus em
mais uma denúncia no âmbito da Operação Calvário, acatada pelo juiz Eslu Eloy
Filho, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa. Leve-se em conta que no caso em
tela, o juiz aceitou analisar o caso, já que anteriormente, dois magistrados
haviam se averbado suspeitos: José Márcio Rocha Galdino e Geraldo Emílio Porto.
TRE DEVOLVE À JUSTIÇA
COMUM
E eis que, depois do ministro Gilmar Mendes determinar o
envio dos autos de parte do processo da Calvário para exame da Justiça
Eleitoral eis que o relator do processo no TRE-PB, Roberto D’Horn Moreira
Monteiro da Franca Sobrinho, deu o voto pela incompetência de julgamento do
processo por parte da Justiça Eleitoral. Na prática, o processo retorna para o
âmbito criminal após votação com unanimidade dos juízes.
Disse ele: “No caso, observa-se que o Ministério Público, o
Tribunal de Justiça da Paraíba e a Procuradoria Regional Eleitoral destacaram
que na apuração do processo não se vislumbrou crime eleitoral. De fato, a
leitura verifica-se a ausência de qualquer imputação de qualquer crime
eleitoral aos acusados”, disse o magistrado em seu voto.
A ORIGEM E DESCOBERTA
SÃO DO RJ
Embora as paixões intercedam querendo criar narrativas no
caso da Operação Calvário é duro, muito constrangedor admitir, mas o volume de
acusações contra o ex-governador mas, não se pode negar com a existência de 8
anos de gravações de negociações de RC com Daniel Gomes, da Cruz Vermelha,
principal articulador do esquema de desvios.
Ademais é preciso admitir que a Calvário surgiu na apuração
dos graves desvios de Sérgio Cabral no Rio quando o Ministério Publico local
identificou e remeteu para o STJ – e não ao MPB, os autos que geraram delação
voluntária de Daniel Gomes depois de 1,6 ano de prisão apontando todo esquema
na Paraíba entregando gravações de 8 anos na Paraíba com participação do
ex-governador, conforme os autos.
Em tempo: os problemas na Paraíba foram antes de 2010.
NADA A VER COM LULA
No caso do ex-presidente houve comprovadamente Lawfare,
inexiste qualquer gravação idônea ou acusações graves com provas fora da
“fabricação ” de Sergio Mouro, mas no caso da Calvário os dados e provas têm
outra contextualização fora do Lawfare. É duro chegar a este entendimento.
Em síntese, a gratidão de Lula é compreensível, mas para ir
além disso mesmo com respaldo de advogados, tudo pode lhe respingar forte logo
mais.
Com
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