Até 2018, a matéria ocupava de 22 a 30 horas-aula. De lá para cá, o ensino foi sendo gradualmente reduzido até sumir de vez do currículo em 2022.
Por Jornal Nacional
O Ministério Público Federal recomendou à Polícia Rodoviária
Federal que retome o ensino de direitos humanos nos cursos de formação dos
policiais.
O Ministério Público Federal em Goiás abriu a investigação
depois de receber uma denúncia anônima. A carta alertava para uma portaria,
publicada no último dia 3. O documento extinguia as comissões regionais de
direitos humanos, responsáveis por operações contra a exploração sexual e o
trabalho escravo nos estados. A portaria é assinada pelo inspetor Silvinei
Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Representantes da OAB pedem rapidez e transparência nas
investigações sobre a morte de Genivaldo de Jesus
A mesma denúncia também mencionava a ausência da disciplina
de direitos humanos no curso de formação dos novos policiais. Até 2018, a
matéria ocupava de 22 a 30 horas-aula. De lá para cá, o ensino foi sendo
gradualmente reduzido até sumir de vez do currículo em 2022.
No dia 13, o Ministério Público Federal pediu explicações ao
diretor-geral da PRF. O prazo para a resposta terminaria em junho.
“Ficamos muito preocupados com o teor dessa portaria, porque
ela vai na contramão da orientação do que é apregoada mundialmente, inclusive
pela ONU, pelas comissões de direitos humanos, no sentido de que a gente deve
sempre cumprir o que diz a Constituição Federal e respeitar, tratar com muita
dignidade o cidadão brasileiro”, afirma a procuradora da República em Goiás
Mariane Mello.
Mas a morte trágica de Genivaldo de Jesus Santos durante uma
abordagem no município de Umbaúba, em Sergipe, fez a procuradora da República
Mariane Mello se antecipar. Nesta segunda (30), ela encaminhou à direção-geral
da PRF uma recomendação para que as comissões regionais e o curso de direitos
humanos sejam imediatamente retomados.
“Todos os policiais, sejam eles rodoviários federais ou
policiais civis ou militares, são pagos pela sociedade brasileira com a missão
primordial de proteger os cidadãos brasileiros. E, principalmente, de realizar
abordagem de forma humanizada”, diz Mariane Mello.
A procuradora da República sugere que os policiais que
cometerem faltas disciplinares sejam obrigados a participar de cursos de
reciclagem sobre protocolos de atendimento e direitos humanos. Ela também quer
que o curso de formação de novos policiais inclua técnicas de abordagem a
grupos vulneráveis - como transexuais, indígenas e portadores de enfermidades
mentais.
A direção-geral da Polícia Rodoviária Federal tem prazo de 15
dias para se manifestar sobre a recomendação do Ministério Público Federal.
Com 
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