por-Beatriz Castro
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com
ação civil pública para que a Justiça suspenda os shows dos cantores Wesley
Safadão e Xand Avião no festival Mossoró Cidade Junina, previstos para
acontecer na cidade de Mossoró em junho. O órgão solicita ainda que os cachês
que devem ser pagos aos artistas, os maiores entre as atrações do evento, sejam
bloqueados e a verba pública seja destinada para investimentos na Educação.
Wesley Safadão e Xand Avião receberão R$ 600 mil e R$ 400
mil, respectivamente, pelos shows no festival. Os valores, a serem pagos pela
prefeitura da cidade, constam no Diário Oficial do Município de 20 de abril.
Na ação, o MPRN solicita o bloqueio judicial dos valores que
seriam pagos aos cantores, e pede que os recursos sejam utilizados para sanar o
déficit na educação especial da rede pública de Mossoró.
De acordo com o MPRN, a 4º Promotoria de Justiça de Mossoró
tentou celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município, mas
não teve sucesso. Diante disso, optou por judicializar a questão “diante da
negligência com a educação de alunos com deficiência”.
“A finalidade do bloqueio é alocar tais recursos para a
realização de concurso público para professores do ensino regular, professores
auxiliares e profissionais de apoio da educação especial, uma vez que há
carência desses profissionais na Secretaria Municipal de Educação de Mossoró”,
diz o órgão.
Em nota, a prefeitura de Mossoró disse que a alegação do MPRN “não se sustenta”, pois, “atualmente, 365 estagiários auxiliares de sala para alunos com deficiência estão contratados” no município, “com exercício nas unidades infantis”.
Com
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