A pequena cidade de Sobrado, localizada na região de Sapé,
parece ter decretado independência e se tornado um país paralelo ao Brasil. Lá
de tudo acontece a revelia da lei e da Constituição Brasileira, ao “bel prazer”
do poderoso de plantão.
Uma polêmica envolvendo o vereador Manoel Ferreira, o popular
Manoelzinho, ganha a praça nos bastidores da política sobradense. É que o nobre
parlamentar participou da Marcha dos Vereadores em Brasília, paralela a Marcha
dos Prefeitos.
Para fazer a viagem o nobre parlamentar recebeu da Câmara
Municipal a bagatela de R$ 2.000 (Dois mil reais) de diárias. Até ai tudo bem.
O curioso é que o citado vereador é servidor concursado da prefeitura de
Sobrado e teve suas faltas abonadas tendo recebido o salário do mês de forma
totalmente integral, conforme consta no Sagres do Tribunal de Contas do Estado.
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Diária paga pela viagem
a Brasília
Salario pago pela prefeitura de Sobrado de forma integral e
sem desconto
Acontece que a falta ao trabalho do servidor efetivo sob o
pretexto de participação em atividades inerentes ao cargo de vereador não é
admitida, sobretudo porque implica no não comparecimento desse servidor ao
expediente normal do ente ou órgão ao qual está vinculado o que pode
caracterizar afronta ao disposto no artigo 38, III, da Constituição Federal
(CF/88).
O caso pode configurar crime, pois o referido vereador
recebeu a diária da Câmara para pagar as despesas com a viagem a Brasília,
esteve no evento ao qual recebeu a diária para participar e nos mesmos dias que
estava na capital recebeu o salário como se estivesse presente ao seu posto de
trabalho, de forma “onipresente”.
Questionado, o vereador Manoelzinho pediu um parte ao
vereador Marcelo na sessão desta quinta-feira (14) para justificar o seu
recebimento dos vencimentos da prefeitura como servidor de forma integral.
Manoelzinho disse que o pagamento teria saído de forma integral porque o seu irmão teria assumido sua função na condição de vigilante de seu setor de trabalho enquanto ele estava em viagem.
Facilidades como estas ocorridas com relação ao parlamentar
não é dispensada a todos os parlamentares da casa, tão pouco a todos os
servidores do município. Para conseguir tal privilégio, o parlamentar tem que
ser da bancada do prefeito e um servidor tem que ser eleitor do gestor.
Muitas são as criticas a respeito da relação promíscua entre executivo e legislativo, que governam conforme suas conveniências: mudam as leis a depender das suas vontades, ofertam regalias a aliados mesmo que não estejam presente em lei e perseguem adversários mesmo que sejam preciso criar uma lei para isso.
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