O príncipe saudita é acusado de ter ordenado, em 2018, o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, colaborador do jornal The Washington Post
A solicitação feita ao
Itamaraty acontece porque o príncipe saudita não é chefe de Estado no quadro
administrativo saudita, ele é ministro da Defesa. Duas datas haviam sido
fechadas para a visita, mas acabaram não se concretizando.
Enquanto as tratativas para
a viagem do príncipe herdeiro acontecem, o governo saudita pediu formalmente
que o Itamaraty garanta imunidade absoluta de chefe de Estado ao príncipe
herdeiro do país, Mohammed bin Salman (MBS), durante uma possível visita dele
ao Brasil, segundo a Folha de São Paulo.
A solicitação acontece
porque MBS não é chefe de Estado, no quadro administrativo saudita ele é
ministro da Defesa, e por isso, a praxe diplomática prevê esse recurso para que
líderes não sejam processados ou atingidos por qualquer ação policial ou
judicial nos países que os recebem.
"[A imunidade] é a não
sujeição de um ente protegido estrangeiro a autoridades locais. O ente não vai
estar sujeito às leis e aos tribunais brasileiros. Não há dúvida que existe
imunidade [no caso de Salman]. A dúvida é a sua extensão e se, justamente, a
grave violação de direitos humanos é uma exceção a essa proteção. São pontos
que ninguém sabe responder", explica Carmen Tiburcio, professora titular
de direito internacional privado da UERJ citada pela mídia.
O príncipe saudita é acusado de ter ordenado, em 2018, o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, colaborador do jornal The Washington Post. Khashoggi foi morto e desmembrado dentro do consulado saudita em Istambul, na Turquia. Ele nega envolvimento no caso.
A vinda de MBS ao Brasil
estava agendada inicialmente para 14 de março, mas foi suspensa por decisão da
monarquia. Novos preparativos foram feitos para 9 de maio, mas a viagem também
foi cancelada, afirma a mídia.
Na consulta feita ao Itamaraty, a Arábia Saudita não detalhou as razões do pedido de imunidade absoluta, mas esta não é a primeira ocasião em que o príncipe herdeiro solicita esse tipo de proteção a um país estrangeiro.
Com
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