Pesquisa do Instituto Alziras com 45% das 649 prefeitas eleitas em 2016 mostrou que 53% delas já havia sofrido assédio ou violência política pelo simples fato de ser mulher e 30% sofreu assédio e violências simbólicas no espaço político.
Silenciamento, intimidação, assédio, menos recursos para
campanha, ameaças, deslegitimação são algumas formas de violência vivenciadas
por mulheres que fazem política.
Para enfrentar esse problema, a Rede de Ação Política pela
Sustentabilidade (Raps) lança, nesta terça-feira (26), o Guia Prático para
Mulheres na Política.
A publicação reúne depoimentos e orientações para que esses
casos sejam reconhecidos como violência, denunciados, com base na Lei 14.192, e
ganhem repercussão na sociedade.
“Um aspecto essencial é o fato de que a desigualdade entre
homens e mulheres é uma questão de direitos humanos e a violência política
contra as mulheres precisa ser encarada como uma ameaça à democracia”, defende
Mônica Sodré, diretora executiva da Raps.
No Brasil, as mulheres são quase 52% dos eleitores, mas nas
eleições municipais de 2020, por exemplo, foram apenas 12% entre prefeitos
eleitos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Isso não tem a
ver com falta de vontade, nem falta de desejo ou capacidade”, critica.
Mônica lembra que esse cenário é resultado de questões
estruturais como machismo, fazendo com que a participação de mulheres em postos
de liderança não seja estimulada e que haja muitas barreiras institucionais.
“Não é incomum que mulheres em suas campanhas e disputas eleitorais tenham
menos recursos que as campanhas de homens”, exemplificou a diretora.
Pesquisa da ONU Mulheres mostrou que o Brasil se encontra na
nona posição entre 11 países da América Latina em relação aos direitos
políticos das mulheres.
Depoimentos
O guia traz o depoimento de 16 lideranças políticas
brasileiras que relataram suas experiências e como enfrentaram situações de
constrangimento, agressões e outros tipos de violência enquanto faziam
campanhas ou exerciam mandato ou cargo político.
A partir desses relatos e da consulta a seis especialistas, a
publicação mapeou os tipos de violência política – psicológica e moral,
simbólica, institucional, sexual, física e patrimonial – e possíveis caminhos a
serem tomados para combater o problema.
Legislação
Além da cota definida para a eleição para participação do gênero minoritário, no caso o feminino, outras duas leis de 2021, a 14.192 e a 14.197, trouxeram um olhar específico para a violência política e a violência de gênero.
“A primeira combate a violência política contra a mulher com
foco especial nas campanhas e nos mandatos, e a segunda adiciona ao Código
Penal o crime de violência política, e é previsto de três a seis anos de
reclusão para o agressor, multa e também a pena correspondente à violência”,
diz Mônica.
Ela considera as normas um avanço, mas avalia que outras
ações são complementares. A primeira delas é a educação para a equidade. “Em
segundo, mudanças estruturais, as mulheres precisam estar nos postos de tomada
de decisão, e isso é tarefa de todo mundo”, propõe.
Em terceiro, a diretora da Raps cita o respeito e
encaminhamento de denúncias feitas pelas mulheres. Em quarto lugar, ter uma
rede que permita a denúncia e também a punição. “É muito comum que uma mulher,
ao fazer um boletim de ocorrência de uma violência sofrida tenha o boletim
lavrado como um episódio de calúnia, de difamação”, cita.
Guia
Além de orientações sobre como reconhecer, reunir provas e
denunciar, a publicação também traz um mapa com indicações sobre redes de apoio
e autocuidado. “Denunciar é importante, mas a gente sabe que nem sempre é
possível, e nem sempre é fácil, então a gente aponta ali um conjunto de
caminhos, que podem fazer parte dessa trilha e podem complementar o aspecto da
denúncia”, explica Mônica.
Ela relembra uma das ações da Raps, em 2020, que forneceu
apoio psicológico gratuito para todas as prefeitas ligadas à entidade. Esses
exemplos fazem parte do guia. A ideia é que outros relatos e contribuições
possam ser enviados para novas edições.
Pesquisa do Instituto Alziras com 45% das 649 prefeitas
eleitas em 2016 mostrou que 53% delas já havia sofrido assédio ou violência
política pelo simples fato de ser mulher e 30% sofreu assédio e violências
simbólicas no espaço político.
“Identificar quando esses episódios acontecem nem sempre é fácil. Saber o que fazer também não é simples. Esse guia dá uma contribuição concreta que é ajudar mulheres, independentemente de onde estão e de onde queiram estar, a ter caminhos efetivos para se posicionar quando esses casos acontecerem”, explica Mônica.
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