Quase metade de todas as representações protocoladas por partidos na Justiça foram feitas no último mês
Por Mariana Muniz, Jussara Soares e André de Souza — Brasília
A menos de dois meses das eleições, a batalha jurídica
envolvendo os principais candidatos à Presidência motivou, em média, uma ação
por dia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o início de julho. Somente
ontem, o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ingressou com sete
representações por "discurso de ódio" e propaganda antecipada contra
seu principal oponente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Pelo
calendário oficial, ainda não pode haver pedido explícito de voto, uma vez que
a campanha eleitoral começa apenas em 16 de agosto.
Foram 31 novas representações apresentadas no último mês, de
um total de 72 no ano — 33 são de autoria do PT, 14 do PDT e 10 do PL. Cinco
das ações apresentadas no mês passado questionam o uso eleitoral de uma reunião
de Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada com ataques às urnas
eletrônicas. Nesses casos, além do PT, Rede, PDT, PV e PC do B ingressaram com
pedidos para remoção de conteúdo e multa. Todos esses processos ainda estão em
fase de análise, mas a defesa do presidente respondeu alegando trata-se de "discurso
de opinião", não configurando ação eleitoral.
Até agora, apenas cinco dos pedidos contra presidenciáveis
por propaganda eleitoral antecipada foram atendidos, incluindo a que manda
remover o vídeo do discurso de Lula no Piauí. Antes dessa, o TSE já havia
proibido manifestações políticas no festival de música Lollapalooza, em março,
após a cantora Pabllo Vittar exibir uma toalha com o rosto de Lula no palco do
evento. Na ocasião, o ministro Raul Araújo atendeu a um pedido do PL, que, no
entanto, desistiu da empreitada após a repercussão negativa da medida.
Pelo regimento interno do TSE, as ações envolvendo propaganda
eleitoral são analisadas pelos ministros substitutos da Corte. Hoje, além de
Raul Araújo, representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e
Bucchianeri, da classe dos juristas, essa função é exercida pela ministras
Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Declarou voto em Lula em uma série de publicações no Twitter
e se dispôs a auxiliar na comunicação do petista — Foto: Reprodução
Afirmou que apoia Lula devido à sua liderança nas pesquisas
de intenção de voto — Foto: Leo Aversa
Nas ações apresentadas
ontem, o partido de Bolsonaro cita sete eventos desde o mês passado em que Lula
repetiu em seus discursos expressões consideradas ofensivas, os dois últimos
nesta semana, em Campina Grande (PB), na terça-feira, e Teresina (PI), na
quarta. Além de chamar o presidente de genocida, o petista usa termos como
"mentiroso", "negacionista", "desumano", pessoa
do mal e covarde para se referir ao presidente.
Disse ainda que ele "não tem vergonha na cara",
"não gosta de cultura", "não tem massa encefálica boa na sua
cabeça", "não tem compaixão pelas pessoas que estão na fila de
doações pegando osso para comer", e "não teve coragem de soltar uma única
lágrima por mais de 660 mil mil vítimas da Covid nesse país".
De acordo com o PL, Lula "realizou verdadeiro discurso
de ódio contra seu opositor, o que reforça a gravidade dos atos praticados e o
reprovável desrespeito do pré-candidato petista ao cumprimento das normas
eleitorais". "Não foram tecidas críticas políticas, naturais e
idôneas, sobre posturas governamentais do mandatário maior do Brasil, típicas
de um bom e saudável debate democrático! Bem longe disso! Fez-se imputação
grosseira, rude e desinibida, individual e direta, de crime (!) de genocídio ao
presidente Jair Bolsonaro, responsabilizando-o, sem peias, por mortes em
profusão", diz trecho das representações. Segundo a legislação, as multas,
se aplicadas, variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
Veja lista: TSE só atendeu 10% das ações por propaganda
antecipada de presidenciáveis neste ano
Ex-ministro do TSE e atual advogado do PL, Tarcísio Vieira,
disse ao GLOBO que, no primeiro momento, Bolsonaro queria evitar o excesso de
ações, mas que mudou o entendimento recentemente.
Quando há um discurso
de ódio ou imputação de crime, o presidente deu aval —disse Vieira ao GLOBO.
Os advogados do presidente requerem ainda a retirada do ar
dos vídeos com os discursos de Lula. Um deles, do evento em Teresina, foi alvo
de ordem de remoção ontem mesmo pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, do
TSE, mas por outro motivo. Como mostrou a coluna de Malu Gaspar, do GLOBO, a
magistrada viu irregularidade no discurso do ex-presidente em que ele pede
votos durante ato político na capital piauiense. A decisão atendeu a um pedido
do PDT, do candidato Ciro Gomes, que acusou o petista de propaganda eleitoral
antecipada. Bucchianeri deu um prazo de 24 horas para que Facebook, Instagram e
YouTube cumpram a determinação judicial e retirem os vídeos do ar.
O evento que entrou na mira do TSE contou com a participação
de Lula e dos candidatos do partido ao governo do Piauí, Rafael Fonteles (PT),
e ao Senado, Wellington Dias (PT). "Eu queria pedir pra vocês que no dia 2
de outubro vote em mim, vote no Wellington, mas primeiro vote no Rafael, porque
ele vai cuidar do povo do Piauí", discursou Lula. na ocasião.
Pelo calendário oficial, ainda não pode haver pedido
explícito de voto, uma vez que a campanha eleitoral começa oficialmente apenas
em 16 de agosto. Procurada, a defesa de Lula afirmou que irá se manifestar
apenas no processo.
Com
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