Campanha de Lula entra com ação contra Eduardo Bolsonaro e outros 67 perfis por propaganda irregular

    Por Bruno Góes — Brasília

Publicação de Eduardo Bolsonaro no Instagram foi anexada à representação Reprodução

A campanha do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira uma ação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e os donos de 67 perfis de redes sociais por propaganda antecipada e irregular.

A equipe jurídica de Lula questiona a disseminação de fotografias de um outdoor fixado em um edifício de Porto Alegre. Na peça publicitária, há a referência indireta a "dois lados" que estariam disputando as eleições e o futuro do país. Um lado, representado pela bandeira do Brasil, defenderia a "vida", "o agro" e a "liberdade", entre outros valores; enquanto o outro, representado pela bandeira do comunismo, apoiaria o "narcotráfico" e "bandido solto", entre outras bandeiras.

Ao pedir a derrubada de publicações nas redes sociais, os advogados de Lula argumentaram que a intenção de apoiadores de Jair Bolsonaro ao compartilhar o conteúdo foi propagar uma peça "sabidamente inverídica" contra o candidato do PT.

Segundo a coligação, "pela leitura do painel e pelo contexto atual do país, resta claro que se trata de propaganda negativa – e de desinformação - face aos partidos de esquerda do país, notadamente os que compõem a Coligação Brasil da Esperança, ora Representante".

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De acordo com a campanha do PT, os donos de perfis nas redes sociais depreciaram ainda "imagem e honra de uma ideologia de que os Representados discordam, o que configura propaganda antecipada negativa, fazendo uso de informação sabidamente inverídica".

No pedido do PT, há a reprodução de uma postagem feita por Eduardo Bolsonaro com a foto do outdoor. O deputado escreve na legenda: "Simples assim".

 "Demonstrada a urgência do caso, a Representante requer, em sede de liminar, a determinação aos representados para que: (i) removam os conteúdos; e (ii) se abstenham de veicular notícias com o mesmo teor, de modo a preservar a higidez e a lisura das eleições e do processo eleitoral", diz a ação do PT.

Os advogados também pedem, após análise e identificação dos donos de todas as contas de redes sociais, "a condenação por propaganda irregular e a consequente aplicação da multa de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme previsto no art. 36 da Lei n. 9.504/97, a cada um" dos mencionados.

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