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 Despacho foi dado em ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que vê uso eleitoreiro do presidente

Por André de Souza — Brasília

A ministra do STF Cármen Lúcia Nelson Jr./SCO/STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro explicar mudanças no desfile de Sete de Setembro no Rio de Janeiro. O despacho foi dado em ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que vê uso eleitoreiro de Bolsonaro.

Cármen também determinou que, após Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem em três dias. Depois de receber essas informações, ela vai analisar se dá uma decisão para atender ou rejeitar o pedido feito pelo partido para impedir as mudanças.

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Em discurso na convenção do Republicanos que lançou a candidatura de seu ex-ministro Tarcísio de Freitas ao governo de São Paulo no último sábado, Bolsonaro afirmou que deve participar do desfile no Rio e que haveria uma inovação: o evento seria em Copacabana. A Parada Militar do 7 de Setembro na capital fluminense tradicionalmente ocorre no Centro da cidade, na Avenida Presidente Vargas.

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O partido Rede Sustentabilidade pediu, então, uma liminar ao STF contra "qualquer mudança no planejamento e na execução dos atos de comemoração ao bicentenário da independência no Rio de Janeiro, devendo o desfile ser mantido na locação originária e historicamente planejada e utilizada pelas Forças Armadas, a Avenida Presidente Vargas, de modo a prevenir sua indevida e abusiva exploração eleitoral."

A agremiação política ainda argumentou: "A inopinada mudança não tem razão técnica para ocorrer. Também não possui razão nas comemorações especiais do bicentenário da data festiva. A mudança tem razão evidente nas vontades político-eleitorais de Jair Bolsonaro, que pretende associar sua candidatura ao apoio institucional das Forças Armadas, bem como vender a ideia de que possui amplo apoio popular, divulgando o evento como apoio à sua reeleição."

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No início da semana, em entrevista para a rádio Guaíba, Bolsonaro deu detalhes de suas intenções para o Sete de Setembro. Segundo o presidente, a ideia é reunir a PM, bombeiros e estudantes de colégios militares no evento:

 A gente vai pedir ao pessoal que botar carro de som, vai ter muita gente em Copacabana, que não use seu carro de som durante aí o desfile, que deve durar em torno de, no máximo 1h. É tropa das Forças Armadas, Marinha, Exército e Aeronáutica. Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar. Academia Militar das Agulhas Negras deve ter um efetivo de um ano desfilando. Colégio militar. Algumas escolas civis lá do Rio de Janeiro — enumerou.

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Como mostrou a colunista Malu Gaspar, o anúncio de Bolsonaro surpreendeu e preocupou os organizadores da parada no Rio de Janeiro, já que há dúvidas no Comando Militar do Leste sobre a viabilidade de transferir o desfile. Também no início da semana, ao ser perguntado se haverá desfile em Copacabana no 7 de Setembro, o CML se limitou a informar que as comemorações "são programadas e organizadas pelos governos municipais e/ou estaduais". E que "o Exército Brasileiro participa auxiliando na organização e realizando os desfiles militares nas diferentes guarnições (cidades) em que está presente".

Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse na última segunda-feira que "está atento a qualquer risco" no 7 de Setembro e também durante as eleições, "atuando na defesa da democracia e das instituições". A fala ocorreu durante a sessão de reabertura dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

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 Neste ano, temos nos dedicado a esse mister de forma especial. Seja no 7 de setembro, quando celebraremos o bicentenário da nossa República, seja no transcorrer do processo eleitoral já em curso. Estamos vigilantes e, repito, atuando na defesa da nossa democracia e de nossas instituições — ressaltou.

Com

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