Se as instituições funcionassem, sua candidatura seria cassada, ele sofreria impeachment e teria seus direitos políticos cassados
Os atos e as falas do presidente e candidato à reeleição,
Jair Bolsonaro (PL), durante o desfile cívico militar e depois no discurso que
fez em um trio elétrico em Brasília sugerem que houve abuso de poder e desvio
de finalidade nos atos referente às comemorações do Bicentenário da
Independência, segundo advogados especialistas em direito eleitoral ouvidos
pela Reuters.
Sob a mira da sua equipe de campanha, Bolsonaro aproveitou o
dia do desfile para fugir do protocolo e cumprimentar pessoas, posar para fotos
com aliados e, em discurso em um trio elétrico de apoiadores, conclamar
apoiadores a votar no primeiro turno e convencer aqueles que pensam
"diferente de nós".
O candidato à reeleição também deu entrevista à estatal TV
Brasil na qual mesclou as comemorações do 7 de Setembro com uma lista de
iniciativas do governo que ele explora na campanha.
Uma medida legal contra eventual exagero poderá ser provocada
perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Ministério Público Eleitoral
ou por coligações adversárias. Por ora, a área jurídica da campanha do
candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda avalia se vai tomar alguma
providência.
Para o advogado Neomar Filho, as falas de Bolsonaro durante a
comemoração sugerem um desvio de finalidade do que deveria ser um discurso do
presidente. Segundo ele, o candidato usou o cargo e de um evento oficial, com
transmissão e repercussão na imprensa, inclusive pela televisão oficial, para
propagar estados mentais e emocionais nos cidadãos que direcionem ao processo
eleitoral deste ano, fazendo referência a atos de sua gestão e convocando a
população às urnas.
"Se provocada, a Justiça Eleitoral poderá instaurar um
processo de investigação judicial para apurar se houve abuso de poder, e, com
isso, decidir se o candidato deve ou não sofrer consequências em seu registro
de candidatura, sem prejuízo de denúncia, perante o Congresso Nacional, de eventuais
crimes de responsabilidade praticados pelo Presidente da República durante a
comemoração do 7 de setembro", disse o especialista.
O advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito
eleitoral e doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo, afirmou
que "lamentavelmente" atos que deveriam ser cívico-militares estão
sendo usados pelo presidente como atos políticos. "Isso, claramente,
afronta a legislação eleitoral, no sentido de abuso do poder político, porque
ele faz palanque eleitoral com a situação que a rigor não poderia ser
feita", disse.
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