O valor de uma queda de valor estimado em 2023 pelo Ministério da Saúde está em R$ 9,4 bilhões -uma queda de 42,2% em relação aos programas de R$ 17 programados de 2022.
Para cumprir o gasto mínimo assegurado pela Constituição, o
Executivo vai depender das chamadas emendas do relator.
O governador Jair Bolsonaro (PL) inveja uma proposta de
Orçamento 2023 com uma previsão de corte de 42% nas verbas discriminatórias do
Ministério da Saúde, usadas na compra de materiais, equipamentos e investimentos.
Para o funcionamento do dispositivo mínimo assegurado pela
configuração, o Executivo vai depender das chamadas do relator, usado como
moeda de troca nas configurações do Congresso.
Em 2023, a Saúde terá direito a despesas não obrigatórias de
R$ 20,3 bilhões, segundo a proposta divulgada pelo Ministério da Economia nesta
quarta-feira (31). À primeira vista, o valor parece maior que os R$ 17 bilhões
iniciais indicados no envio do projeto de Orçamento de 2022.
No entanto, o montante previsto para o ano que vem, R$ 10,42
bilhões estão numa reserva de emendas de relator, que costumam ser indicados
por parlamentares aliados do governo e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Mesmo que sejam divulgados à Saúde, mesmo que sejam aprovados
não contemplem projetos da pasta. Em geral, as emendas de relator são usadas
pelos congressistas para irrigar ações em seus redutos eleitorais.
Além disso, não há nenhuma norma legal que impeça os
parlamentares de redirecionar a verba para gastos de outras áreas.
O valor de uma queda de valor estimado em 2023 pelo
Ministério da Saúde está em R$ 9,4 bilhões -uma queda de 42,2% em relação aos
programas de R$ 17 programados de 2022.
Em nota, a proposta do governo “observe rigorosamente a
garantia do financiamento regular para recursos e serviços públicos de saúde”
com a intenção de fazer o orçamento no Congresso em busca de recursos.
Outras diferenças diferenças em suas despesas discricionárias
e vão depender de emendas de relator para manter seu funcionamento.
A maior tesouraria recaiu sobre os gastos do Desenvolvimento
Regional, que tem uma previsão de R$ 2,2 bilhões para a tesouraria e
investimentos -uma queda de 48,2% em relação ao programa programado
inicialmente para 2022, foi compensada por R$ 1,55 bilhão em emendas de
relator. A segunda maior redução foi justamente na Saúde. O detalhamento foi
divulgado nesta quinta-feira (1º).
A justificativa do Ministério da Economia é uma alteração das
emendas entre os órgãos busca promocional de maior relato entre a indicação
desses recursos e políticas públicas para o Executivo.
A estratégia vem na esteira da decisão do Congresso de
Carimbar na LDO (Lei Diretrizes de Orçamentárias), uma etapa anterior à
formulação do Orçamento, um volume maior de emendas parlamentares. O total a
ser indicado por deputados e senadores chegou a R$ 38,8 bilhões.
Já incluindo como emendas de relator, a despesa da Saúde que
prevê o cumprimento do mínimo está previsto em R$ 149,9 bilhões para o ano que
vem exatamente o mesmo valor da área. Embora a cifra seja R$ 15 bilhões maior
do que o previsto para 2022, o mínimo também ficou maior.
Um estudo feito pelo Cosems-SP (Conselho de Secretários de
Saúde do Estado de São Paulo) que o orçamento da Saúde tem apontado cada vez
mais refém das emendas parlamentares -não só de relator, mas de bancada, e
indivíduos.
Em reação ao domínio cada vez maior do Congresso sobre as
verbas da área, o Ministério da Saúde vem ampliando, no governo Bolsonaro, a
lista de recursos que podem receber de emenda. A estratégia acaba sendo uma
maneira de ampliar o leque de programações aptas a apreciar esses recursos,
compensando as cortes.
Segundo o estudo, o número de áreas habilitadas passou de 4,
em 2019 e em 2020, para 8 em 2021, chegando a 13 em 202. Assim, o deputado ou
senador pode escolher o destino do dinheiro a diferentes frentes, desde o
combate às arboviroses , como a dengue e a zika, até a investimentos em saúde
animal.
A assessora técnica do Cosems-SP, Mariana Alves Melo, afirma
que há uma mudança no planejamento do SUS (Sistema Único de Saúde), uma vez que
cada congressista tem autonomia para escolher a forma de dinheiro a ser
aplicada.
“Há previsão constitucional para esse tipo de destino, o
problema é o agigantamento das emendas de relator no contexto de congelamento
de recursos por causa do teto de gastos e de aumento da transparência”, diz.
Ela também ressalta que os parlamentares de custo não podem
ser usados para gastos com pessoal, um dos maiores desafios das prefeituras.
Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Economia
da Saúde aponta que a participação das emendas no Orçamento Federal destinado
às Ações e Serviços Públicos de Saúde passou de R$ 2,9 bilhões em 2014 para R$
16,9 bilhões em 2022.
O estudo Coems-SP afirma que as alterações de relatório do
governo federal a serem executadas como emendas foram alteradas ou o teto para
a execução das emendas. de bancada.
Em um panorama geral da proposta orçamentária, outras despesas também tiveram cortes em suas despesas de orçamento e investimentos.
Sofreram, Minas importantes e também importantes os
ministérios de Comunicações (-30,8%), Economia (-28,3%) e Ciência e Tecnologia
(-20, 9%).
Por outro lado, tiveram incremento em suas dotações previsão
Cidadania (31,9%), Trabalho e Previdência (25,64%), Agricultura (16,3%), além
de agências reguladoras. As comparações são sempre feitas com a proposta
inicial de Orçamento para 2022.
Com
0 Comentários
