Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que todos os projetos listados como fonte de recursos para o pagamento da enfermagem serão votados na semana seguinte às eleições.
.jpg)
(crédito: Ed Alves/CB)O senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no
Senado, disse que conseguiu reunir 27 assinaturas mínimas para a apresentação da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de remaneja recursos da emenda de
relator, chamada de RP-9. Na última semana, enfermeiros de todo o país
iniciaram um movimento grevista contra a suspensão do piso salarial nacional da
categoria no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o senador, o volume a ser remanejado ultrapassa
R$ 10 bilhões por meio da . O texto da PEC, anteriormente discutido com os
demais parlamentares, determina que o valor alocado pelo Orçamento das emendas
de relator, a RP-9 na saúde, para o próximo ano, seja utilizado para assegurar
o cumprimento do piso de enfermagem.
O valor também beneficiaria hospitais filantrópicos, como
casas de misericórdia, santas casas e outras entidades sem fins lucrativos. Por
se tratar de um remanejamento de recursos, a PEC não tem impacto fiscal.
Prates defendeu que a proposta torna mais transparente os
repasses das emendas do relator. "Defendemos que esses recursos sejam
empregados de forma mais eficiente, mais eficaz, mais justa se forem
concentrados na valorização de profissionais saúde. A gente sabe que as emendas
de relator não atendem a critérios de distribuição objetivos, como por exemplo
a questão populacional, as necessidades realmente dispersas pelo Brasil. A
aplicação desses recursos de formar arbitrária não atende aos objetivos do SUS,
servindo meramente a fins políticos e paroquiais mesmo", diz.
Por sua vez, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,
assegurou que terão prioridade de votação na semana seguinte às eleições, de
todos os projetos que poderão permitir o pagamento do piso salarial da
enfermagem. Além dos recursos da emenda do relator, também estão na lista o PLP
44/2022, que remaneja recursos da pandemia para o pagamento do piso, bem como a
lei sobre impostos da atualização patrimonial e repatriação de bens no
exterior, repasses direto da União para hospitais filantrópicos e santas casas.
O tema preocupa o governo. Na quinta-feira (23), em entrevista ao jornalista Luís Ernesto Lacombe para a Rede TV, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ser pessoalmente contra o piso de enfermagem. Após, o ministro pediu para que a entrevista fosse suspensa e abandonou a gravação.
Com
0 Comentários
