O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deverá
julgar ainda nesta sexta-feira (09) o registro de candidatura de Ricardo
Coutinho (PT), que pretende concorrer ao Senado da Paraíba. O parecer do
Ministério Público Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Ricardo
Coutinho em decorrência de inelegibilidade que foi imposta pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) em 2020.
O candidato ao Senado Bruno Roberto (PL) também impugnou a
candidatura de Ricardo Coutinho em representação feita ao TRE-PB.
A expectativa, segundo apurou o ClickPB, é de que o registro
de candidatura seja julgado ainda amanhã, tendo em vista a proximidade do fim
do prazo. Até a próxima segunda-feira (12) a Justiça Eleitoral deve julgar
todos os registros de candidatura postulados para estas Eleições 2022. Na
Paraíba, a única candidatura para o Senado apreciada pela Corte eleitoral foi a
de Alexandre Soares (PSOL), que já foi deferida.
Em um parecer de 38 páginas, a procuradora regional eleitoral
Acácia Soares Peixoto Suassuna requer a procedência total da impugnação
apresentada pelo Ministério Público e a procedência parcial da impugnação apresentada
por Bruno Roberto, reconhecendo a incidência da causa de inelegibilidade. Além
disso, também é pedida a confirmação da tutela de urgência que determinou a
suspensão do repasse de fundos públicos para a campanha de Ricardo Coutinho.
No dia 20 de agosto o juiz José Ferreira Ramos Junior acatou
o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Eleitoral para
suspender o repasse de verbas do fundo eleitoral para a campanha de Ricardo
Coutinho. Desde então, o candidato tenta reverter essa suspensão na Justiça
Eleitoral. Porém, o caso deverá ser resolvido somente com o julgamento do
registro de candidatura.