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A Frente Nacional de Prefeitos divulgou uma carta ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao vice Geraldo Alckmin (PSB) saudando a vitória nas urnas e ressaltando ‘a disposição expressa’ de retomar o ambiente democrático e republicano no diálogo com estados e municípios.

No documento, os prefeitos listam temas considerados prioritários e se colocam à disposição para debatê-los com o novo governo. O combate à fome é uma das prioridades indicadas.

Os municípios também se dizem aptos a implementar medidas ‘inadiáveis’ para o enfrentamento dos reflexos danosos da pandemia na aprendizagem de estudantes. Assinalam, ainda, estarem prontos para a vacinação em massa da população contra a Covid-19 e outras doenças e reforçam o compromisso com o enfrentamento das mudanças climáticas.

As lideranças defendem que o encaminhamento das demandas requer diálogo e ações coordenadas entre os três Poderes. Por isso, sugerem ‘a implementação de uma instância federativa plena para construir e pactuar estratégias e políticas públicas, que reúna os Poderes municipais, estaduais e federal’.

Os prefeitos ainda demandam a instituição do Conselho de Gestão Fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e uma uma reforma tributária ‘que respeite a autonomia municipal e assegure receitas suficientes para atender dignamente a população’.

 Com CARTA CAPITAL

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