Estas pessoas não vão receber o Bolsa Família em 2023; saiba se você está no grupo

 Mais de 4 milhões de pessoas poderão ficar de fora dos pagamentos provenientes do novo Bolsa Família, que começarão no início do ano de 2023.(Por-Vitória Marques)

Veto dos pagamentos / Imagem: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Como está sendo um tanto quanto comentado entre a população, o novo Bolsa Família 2023 irá substituir o antigo Auxílio Brasil, que atualmente é o maior programa de transferência de renda que o país já teve. Isto é, considerando a continuidade dos pagamentos e o valor das parcelas.

Para melhor entender, o Auxílio Brasil teve início ao decorrer deste ano de 2022, tomando lugar do antigo Auxílio Emergencial, ofertado durante os anos de 2020 e 2021, assim como do antigo Bolsa Família. De modo geral, o benefício conta com parcelas fixas de R$ 400.

No entanto, após a aprovação da PEC Kamikaze, os beneficiários puderam contar com um extra de R$ 200, totalizando as parcelas de R$ 600. Contudo, esse extra possui data de validade até este mês de dezembro. Ou seja, teoricamente, as parcelas voltariam ao valor de R$ 400 durante o ano de 2023.

Em contrapartida, após as eleições, o novo presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva (PT), propôs novas alterações ao programa. A primeira delas, como dito, é a volta do Bolsa Família.

Além disso, de acordo com Lula, o Bolsa Família contará com parcelas fixas de R$ 600, assim como o fornecimento de um adicional para famílias que possuem crianças de até 6 anos como membros. O adicional será no valor de R$ 150 para cada criança.

Veja também: 

Novas regras do programa

Bem, considerando as mudanças propostas para concessão do benefício, as regras também serão alteradas. Isso porque, atualmente, as regras em questão para recebimento do Auxílio Brasil contam apenas com a necessidade de uma inscrição ativa no CadÚnico (Cadastro Único), além da renda máxima entre R$ 105 e R$ 210.

De antemão, segundo a equipe de Lula, além da inscrição no CadÚnico, as novas regras de concessão do Bolsa serão:

• Frequência mínima escolar de 85% para alunos de até 15 anos;
• Frequência mínima escolar de 75% para alunos entre 16 e 17 anos;
• Apresentação do cartão de vacinação atualizado;
• Acompanhamento do exame pré-natal para grávidas;
• Acompanhamento das crianças da família, tendo em vista o trabalho infantil;
• Demais condições apresentadas futuramente.

• Em virtude das alterações, portanto, cerca de 4,5 milhões de beneficiários poderão sofrer o veto do pagamento. Tratam-se das pessoas na qualidade de unipessoais. Isto é, de famílias constituídas por apenas um membro. De acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), os beneficiários unipessoais acabam prejudicando os repasses para famílias com mais membros, incluindo crianças.

  Assim sendo, esses beneficiários unipessoais, que representam cerca de 22% dos segurados do programa, serão convocados para apresentação dos documentos e para a atualização cadastral. Vale dizer, no entanto, que mesmo em virtude da convocação, o veto não é certeiro.

  Por fim, o foco do Governo está em reanalisar a situação dos beneficiários, visando fornecer pagamentos justos para todos os cidadãos.

  Veja também: Do que se trata o AUXÍLIO imediato de até R$ 6,2 MIL? Confira os requisitos para receber

  Auxílio Brasil para estudantes: como funciona?

  Como muitos dos beneficiários do programa sabem, o Auxílio Brasil conta com algumas modalidades distintas, dependendo da situação. Por exemplo, jovens que ainda estão em período escolar podem ter acesso à chamada Bolsa Científica Júnior, que se trata de uma remuneração para aqueles que alcançarem medalhas em competições científicas e acadêmicas.

  Basicamente, o projeto entrega uma parcela única de R$ 1 mil para a família do aluno inscrito no CadÚnico, além de doze parcelas mensais de R$ 100. No final, o aluno contemplado com a bolsa receberá um valor de R$ 2.200 do programa. Para participar, basta estar cadastrado no registro e ganhar medalhas de ouro, bronze ou prata nas competições cadastradas. Vale lembrar que o prêmio não pode ser cumulativo.

• Possível antecipação do Bolsa Família

  Em virtude do novo calendário divulgado para os primeiros pagamentos do Bolsa Família, grande parte dos beneficiários seguem incerto acerca da possibilidade de antecipação das parcelas.

  Isso porque, o Auxílio Brasil contou com diversas antecipações ao decorrer da distribuição das parcelas. No entanto, como é de costume, o repasse costuma acontecer na segunda quinzena de cada mês.

  Desse modo, segundo as informações do Governo Federal, não há nenhuma possibilidade de atencipação. Isto é, até o momento. Logo, os pagamentos do mês de janeiro ainda seguirão o dígito final do NIS (Número de Identificação Social), contando com a seguinte ordem:

  • NIS final 1 – 18/01;
  • 2 – 19/01;
  • 3 – 20/01;
  • 4 – 23/01;
  • 5 – 24/01;
  • 6 – 25/01;
  • 7 – 26/01;
  • 8 – 27/01;
  • 9 -30/01;
  • 0 – 31/01.

 Com