O Auxílio Brasil – que a partir de fevereiro voltará a ser chamado de Bolsa Família – atende cerca de 4,9 milhões de brasileiros. Com isso, os indivíduos que declararam que moram sozinhos devem ser convocados entre fevereiro e março do ano que vem. O intuito é revisar o cadastro deste grupo, que corresponde a 22,7% dos beneficiados pelo programa.
A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que atua na área social do governo, irá fazer um ”pente fino” em relação ao cadastro no programa, visando beneficiar apenas os que realmente precisam do auxílio.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), há indícios de famílias unipessoais no programa, ou seja, que só possui um indivíduo. Isso gera uma divisão artificial dos núcleos familiares para que mais pessoas se beneficiem do programa.
Revisão no cadastro
Com a nova medida que será implementada em fevereiro, as pessoas que declararam situação de família unipessoal deverão ir até um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) a fim de comprovar o que foi cadastrado.
Se o beneficiado não conseguir comprovar sua situação, o auxílio não será cortado de imediato. Primeiramente, será feito um bloqueio da conta até que o responsável regularize suas pendências. Caso siga sem comprovar, acontecerá o cancelamento.
O TCU salienta que o Auxílio Brasil beneficia famílias menores e promove a fragmentação das mesmas, gerando registros individuais e declarações enganosas sobre o círculo familiar para conseguir o benefício do programa. Com isso, famílias maiores e unipessoais recebem o mesmo valor, o que prejudica crianças e adolescentes, que são o público prioritário.
Orçamento
Foi aprovado pelo Congresso Nacional o orçamento para 2023. Entre os principais pontos do texto estão:
- Bolsa Família: o benefício será de R$ 600 para o próximo ano.
- Salário Mínimo: o salário base será de R$ 1.320 em 2023.
- Adicional no Bolsa Família: para cada criança de até 6 anos será adicionada a quantia de R$ 150 ao benefício.
Com CONSULTA PÚBLICA
0 Comentários
