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“Este será o ministério de todas as mulheres. As que votaram e os que não votaram conosco. E das diversas mulheres que compõem a nossa sociedade. Negras, brancas, indígenas, LGBTQIA+, as do campo, da cidade”, disse.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse nesta 3ª feira (3.jan.2022) que pautará seu trabalho no combate à misoginia, no avanço da igualdade salarial e no combate ao assédio moral. Ela participou de cerimônia de posse no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.

Participaram do evento no CCBB 7 das 11 ministras do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Estavam no palco, além de Cida: Anielle Franco, da Igualdade Racial; Margareth Menezes, da Cultura; Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas; Daniela Carneiro, do Turismo; Marina Silva, do Meio Ambiente; e Esther Dweck, da Gestão.

Assista à cerimônia:

Cida Gonçalves criticou em seu discurso a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Afirmou que o ministério chefiado inicialmente pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e posteriormente por Cristiane Brito foi uma “usurpação”, pois, segundo ela, “não cuidou das mulheres, das famílias e nem dos direitos humanos, muito pelo contrário”. A nova ministra agradeceu Lula por recriar a pasta.

“Neste projeto de destruição [do governo anterior], a mulher, como sujeito de direitos, só foi vista e pensada dentro de uma construção determinada de família, patriarcal, como se houvesse apenas um tipo de mulher e um tipo de família a ser atendida pelas políticas públicas”, disse.

“Tal projeto, iniciado no terreno do simbólico, desmontou as políticas públicas, praticamente extinguiu orçamentos, atuou na desestruturação institucional, liquidou com direitos e, por fim, retirou até a vida de milhares de brasileiras”.

O evento foi marcado por apresentações musicais e manifestações da plateia. Antes de entoar o Hino Nacional, a cantora da cerimônia, Myrla Muniz, recitou uma frase da escritora feminista Simone de Beauvoir:“Não se nasce mulher, torna-se mulher”. Lideranças de movimentos sociais, como o MST, entregaram bandeiras dos grupos à ministra.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou de improviso trecho da música “Maria, Maria”, de Milton Nascimento. Myrla também cantou músicas tradicionais no Mato Groso do Sul, Estado de Cida Gonçalves: “Cuitelinho”, de Rio Negro e Solimões, e “Seguindo em frente”, de Almir Sater.

A primeira-dama Rosângela da Silva, Janja, enviou uma carta para a ministra das Mulheres. A mulher de Lula acompanha o presidente em viagem a Santos (SP). Os 2 foram ao velório do jogador Pelé. “O seu trabalho, Cida, será como o de uma capitã, nos guiando para virar o jogo contra o machismo e a misoginia”, escreveu.

QUEM É CIDA GONÇALVES

Cida Gonçalves tem 60 anos e é de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. É formada em Publicidade e Propaganda e trabalha como consultora em políticas públicas. Na vida pública, foi secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres nos governos Lula e Dilma Rousseff (PT).

Leia a íntegra do discurso de Cida Gonçalves:

“Em 1º lugar, agradeço ao presidente Lula pelo convite para que assumisse a pasta  do Ministério das Mulheres. Sei da responsabilidade que isso significa e representa.

“Agradeço às mulheres que vieram e lutaram antes de mim e que me formaram.

“Agradeço aos movimentos feministas e movimentos de mulheres, que se levantaram por décadas e se levantam ainda hoje pelos direitos das mulheres

“Agradeço às mulheres,que são 52% neste país, e que que foram as grandes responsáveis pela eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por encerrar um governo machista, patriarcal, misógino, racista e homofóbico.

“Agradeço à presidenta Dilma Rousseff, por sua coragem e ousadia de enfrentar este mesmo ódio machista. Sua resiliência mostrou a força da mulher brasileira.

“Me sinto honrada de ter trabalhado com a 1ª mulher eleita presidenta da República neste país.

“Agradeço ao Grupo Técnico de Mulheres da transição de governo, cujo trabalho foi primordial para entendermos o tamanho do retrocesso dos últimos anos. Foi este grupo que nos deu o ponto de partida, de diagnóstico e de resgates históricos.

“Agradeço às ministras que me antecederam, estabelecendo uma base forte na elaboração das políticas públicas para as mulheres: Emilia Fernandes, Nilceia Freire, Iriny Lopes e Eleonora Menicucci

“Agradeço às ministras e os ministros de Estado do atual governo aqui presentes

“Ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial;

“Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente

“Ministra Margareth Menezes, da Cultura

“Ministra Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas

“Ministra Luciana Santos, da Ciência e Tecnologia

“Ministra Nísia Trindade, da Saúde

“Ministra Simone Tebet, do Planejamento

“Ministra Esther Dweck, da Gestão

“Ministra Daniela Carneiro, do Turismo

“À presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, coordenadora da articulação política do governo de transição.

“Agradeço às parlamentares eleitas e reeleitas que aqui estão e serão fundamentais para os avanços que virão.

“Apesar de a Câmara, nesta legislatura, ter a maior presença feminina da história – serão 91 deputadas federais – elas ainda representam menos de 20% da Casa.

“É uma honra partilhar a mesa com tantas ministras de Estado do governo que mais nomeou mulheres para seus Ministérios.

“Somos 11 mulheres no ministério.

“E ainda: duas mulheres no comando dos 2 bancos estatais nacionais do País: a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

“Antes de mais nada é importante pontuar: este será o Ministério de todas as mulheres. As que votaram e os que não votaram conosco.

“E das diversas mulheres que compõem a nossa sociedade. Negras, brancas, indígenas, LGBTQIA+, as do campo, da cidade e das águas

“Será um Ministério de todas, e com um norte muito definido.

“Faremos a defesa radical da garantia dos direitos das mulheres

***

“Há 2 dias, o Brasil assiste o início de um novo governo.

“Este não é um governo qualquer.

“Como sempre diz o presidente Lula, em um de seus bordões, “nunca antes na história deste país”….

“Pois é isso. Nunca antes na história desse país a posse de um presidente foi tão pautada pela questão de gênero.

“Nunca a pauta das mulheres foi considerada tão prioritária.

“O presidente Lula mencionou de maneira aguda, contundente, a questão da mulher na sociedade brasileira em seus 3 discursos no domingo da posse.

“No Congresso Nacional, depois no Palácio do Planalto e por último no Festival do Futuro.

“O presidente recebeu a faixa das mãos do povo brasileiro e não me parece ser algo menor o fato de a última pessoa a ter recebido a faixa e colocado no presidente ter sido uma mulher negra, Aline Sousa, uma catadora de 33 anos.

“Foi Aline, mulher de luta da 3ª geração de catadoras de sua família, quem colocou a faixa em Lula, depois de ela ter passado por outros 7 representantes da sociedade brasileira.

“Aline, você nos representou, a todas as mulheres brasileiras.

“Em seus 3 discursos, o presidente Lula citou alguns dos principais eixos deste Ministério. Disse que “não podemos continuar a conviver com a odiosa opressão imposta às mulheres, submetidas diariamente à violência nas ruas e dentro de suas próprias casas”.

“Lula afirmou também que é “inadmissível que as mulheres continuem a receber salários inferiores ao dos homens”, mesmo quando exercem a mesma função.

“E é para isso, entre diversos outros temas cruciais, que existe o Ministério das Mulheres.

“Um registro importante:

“Pela 1ª vez, teremos uma área no governo dedicada às mulheres com a nomenclatura de Ministério.

“Há 20 anos, no 1º governo Lula, a pasta foi criada como Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM).

“No governo anterior, passou a ser chamada de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“Foi uma usurpação, pois não cuidou das mulheres, das famílias e nem dos direitos humanos. Muito pelo contrário.

“A destruição dos direitos das mulheres no último governo não foi um acaso, mas um projeto. Um projeto político de invisibilização e sujeição da mulher

“Tal projeto, iniciado no terreno do simbólico, desmontou as políticas públicas, praticamente extinguiu orçamentos, atuou na desestruturação institucional, liquidou com direitos e, por fim, retirou até a vida de milhares de brasileiras.

“Neste projeto de destruição, a mulher, como sujeito de direitos, só foi vista e pensada dentro de uma construção determinada de família, patriarcal, como se houvesse apenas um tipo de mulher e um tipo de família a ser atendida pelas políticas públicas.

“A Família, no singular, apaga a diversidade brasileira e a centralidade da mulher enquanto foco da elaboração e implementação das políticas.

“Há famílias, plurais e no plural. Este é um Ministério que as reconhece e acolhe.

“O governo anterior, como disse, praticamente extinguiu orçamentos.

“O Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso em 31 de agosto de 2022 previu míseros R$ 23 milhões para o ministério, o que representa apenas 10% dos valores do orçamento de 2015, quando o governo Dilma foi golpeado. Isso mesmo, 10%.

“Para 2023, conseguimos reverter parcialmente essa perda para dar continuidade aos programas prioritários da pasta. Não é suficiente, mas com o conhecimento de que, sem verba não é possível realizar políticas públicas, estaremos sempre trabalhando pelo aumento do orçamento público para as mulheres.

“Quanto aos programas que vinham sendo executados pelos governos do PT, a criação de Casas da Mulher Brasileira foi paralisada e o Disque 180 foi desmantelado, entre outras ações destruidoras.

“O desmonte das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e a promoção governamental de uma cultura misógina levou os números da violência de gênero a patamares sem precedentes.

“No 1º semestre de 2022, o Brasil bateu recorde de feminicídios, registrando cerca de 700 casos. Em 2021, mais de 66 mil mulheres foram vítimas de estupro e mais de 230 mil brasileiras sofreram agressões físicas, por violência doméstica, de acordo com dados do mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

“Embora todas as mulheres estejam expostas a essas violências, fica evidente a camada racista: as mulheres negras são 67% das vítimas de feminicídios e 89% das vítimas de violência sexual.

“É importante observar que, enquanto isso, o número de homicídios caiu: o Brasil registrou 47.503 casos de mortes violentas intencionais ao longo de 2021, redução de 6,5% na comparação com 2020 e o menor índice desde 2011, quando se inicia a série histórica.

“A combinação de um governo misógino, machista e racista com a gestão irresponsável durante a pandemia de Covid-19 comprovou: estava em curso um projeto político devastador para as mulheres.

“Para as trabalhadoras domésticas, a pandemia representou o aumento do risco à própria saúde, a queda na renda e a perda de direitos. Elas foram as primeiras infectadas e impactadas pela covid-19: o 1º caso de óbito registrado pela doença no País foi de uma trabalhadora doméstica no Rio de Janeiro. Ela, uma mulher negra, foi contaminada pelos patrões no local de trabalho.

***

“É com este cenário que daremos os primeiros passos agora, mas não sem experiência e trajetória. Retomaremos o que já sabemos fazer.

“O Ministério das Mulheres do 3º governo Lula construirá as futuras políticas públicas a partir da seguinte estrutura, pautada por eixos temáticos:

“A Secretaria Executiva será comandada pela professora e líder sindical Maria Helena Guarezi, cuja dedicação à pauta das mulheres será primordial para a realização dos objetivos do Ministério.

“A Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência terá como prioridade número um reconstruir o programa Mulher Viver Sem Violência, retomando a Casa da Mulher Brasileira a fim de acolher, com diferentes atendimentos, as vítimas de agressão e violência sexual

“A Secretaria Nacional de Autonomia e Cuidados vai atuar na inserção das mulheres no mercado de trabalho, sobretudo diminuindo a sobrecarga das tarefas domésticas e de cuidados, e criando mecanismos no mundo do trabalho para avançar na igualdade salarial e no combate ao assédio moral.

“Vale lembrar que, para além do aumento do desemprego generalizado, a taxa de desalento entre as mulheres é mais que o dobro do que entre os homens. A sobrecarga doméstica, as tarefas de cuidado e a falta de oferta de serviços públicos como creche prejudicam o retorno da mulher ao mercado de trabalho.

“À Secretaria de Articulação Institucional e Participação Política, caberá reconstruir as articulações internas e externas, no âmbito dos organismos de políticas para as mulheres, no sentido de abrir espaço e ampliar a capacidade de capilaridade e transversalidade em todo novo governo.

“As mulheres são a maioria da população brasileira e do eleitorado, no entanto, ainda estão sub-representadas nos espaços de poder. Como mencionei anteriormente, a Câmara, apesar do maior número de deputadas eleitas neste pleito, tem somente 17,7% de mulheres. No Senado, as mulheres também são cerca de 17%.

“A violência política de gênero interdita o avanço das mulheres na ocupação desses espaços e a desigualdade não se limita aos cargos eletivos. Entre os servidores públicos ativos, as mulheres são cerca de 40%, mas, nos cargos de direção e chefia (DAS 5 e 6), não chegam a 26%.

“Estamos diante da possibilidade de um governo atravessado pelo diálogo, pela construção comum, pela transversalidade.

“A agenda da mulher é o centro de nosso Ministério, mas só será possível com a transversalidade por meio de ações dos diversos Ministérios: o da Saúde, o dos Povos Indígenas, o da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos, do Meio Ambiente, da Fazenda, da Infraestrutura, da Gestão, da Ciência e Tecnologia, do Planejamento, para citar algumas das pastas aqui representadas.

“O 8 de março de 2023, Dia Internacional das Mulheres, deverá ser um marco para efetivar essa transversalidade.

“Portanto já conclamo todos os ministros e ministras aqui presentes a elaborarmos ações concretas.

“Para encerrar, gostaria de enfatizar a intenção deste Ministério de trabalhar arduamente na reconstrução de um país com a cara e o jeito das mulheres, de trabalhar pela união e fazer com que a democracia seja plena para homens e mulheres.

“Podemos e, mais que isso, devemos trabalhar juntas e juntos. Há um novo mundo possível. E ele tem um rosto, uma assertividade, uma garra feminina.

“Obrigada.”

 Com

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