Segundo Capelli, a iniciativa será desenvolvida em conjunto com instituições como PF (Polícia Federal) e Ibama
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai apresentar
nos próximos dias um programa que pretende ampliar as ações de segurança na
região da Amazônia, disse ontem quarta-feira (15) o secretário-executivo da
pasta, Ricardo Capelli.
A promessa é combater ações como garimpo ilegal e
desmatamento nas áreas de floresta. O programa terá o nome de Amazônia Mais
Segura.
Segundo Capelli, a iniciativa será desenvolvida em conjunto
com instituições como PF (Polícia Federal) e Ibama.
“Esse programa vai incluir a instalação de novas bases, bases
terrestres, bases fluviais, ampliação do efetivo, capacitação do efetivo que lá
atua e que lá atuará, assim como o investimento em soluções tecnológicas, que
vão ajudar para que o estado brasileiro retome o controle de toda a região”,
afirmou o secretário.
A declaração foi dada em entrevista durante a tarde na sede
do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no Rio de
Janeiro.
O banco recebeu nesta quarta a reunião de reinstalação do
Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia). Foi o primeiro encontro do comitê
desde 2018, segundo o BNDES. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
restabeleceu a governança do Fundo Amazônia em janeiro.
O Cofa tem entre as atribuições estabelecer as diretrizes e
os critérios para a aplicação dos recursos obtidos pelo fundo, que visa a
preservação ambiental e o combate ao desmatamento.
Trata-se de um comitê tripartite, formado por representantes
do governo federal, de governos estaduais e da sociedade civil.
O Fundo Amazônia passou por congelamento durante o mandato de
Jair Bolsonaro (PL). Noruega e Alemanha bloquearam a transferência de recursos
para a iniciativa em 2019.
A decisão veio após o governo Bolsonaro extinguir os dois
órgãos de governança do fundo: o Cofa e o CTFA (Comitê Técnico do Fundo
Amazônia). Recordes de desmatamento também espantaram novos parceiros.
Após as eleições no Brasil, Noruega e Alemanha anunciaram a
retomada de repasses para a iniciativa.
Outros países, incluindo os Estados Unidos, também
manifestaram interesse em aderir ao fundo.
resente na reunião do Cofa, a ministra Marina Silva (Meio
Ambiente e Mudança do Clima) disse que o valor do repasse dos Estados Unidos
ainda não está definido. Esse montante deverá ser conhecido nas próximas
semanas, segundo a ministra.
Em reunião entre os presidentes Lula e Joe Biden, na última
sexta-feira (10), os Estados Unidos acenaram com um valor de cerca de US$ 50
milhões (R$ 260 milhões), o que foi visto como decepcionante por negociadores
brasileiros.
Marina afirmou que uma das prioridades da retomada do fundo
será o apoio a medidas de proteção a povos indígenas em situação de crise
social e sanitária no país.
Segundo Marina, 14 projetos já haviam sido “devidamente
qualificados” no Fundo Amazônia, mas, com a paralisação da iniciativa na gestão
Bolsonaro, acabaram em um “limbo”. Esses projetos poderão ser retomados com a
volta das discussões, sinalizou a ministra.
“A decisão da reunião é que, se os tomadores do recurso estiverem interessados em continuar tramitando esses projetos, que são de alta relevância e, mais ou menos, no valor de R$ 480 milhões a R$ 600 milhões, com a atualização que possivelmente terá de ser feita, esses projetos voltarão a tramitar”, afirmou.