Um dos medicamentos, o Zolgensma, é indicado para tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal (AME) do tipo I, cuja dose custa cerca de R$ 6 milhões
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta
segunda-feira, a inclusão de quatro medicamentos ao rol de procedimentos a
serem cobertos pelos planos de saúde no Brasil, incluindo o mais caro do mundo:
Onasemnogeno abeparvovequ ( Zolgensma), cuja dose custa cerca de R$ 6,4
milhões. Medicamento é aplicado para tratamento de bebês com até 6 meses de
idade com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I.
Segundo o Ministério da Saúde, existem cerca de 8 mil doenças
raras no mundo e a Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma delas. Com incidência
aproximada de 1 em cada 10 mil nascidos vivos, a AME é a maior causa genética
de morte em bebês e crianças e impacta progressivamente funções vitais básicas
do organismo, como andar, engolir e respirar.
Na lista, também consta o Dupilumabe, para o tratamento de
pacientes com dermatite atópica grave com indicação de tratamento sistêmico e
que apresentem falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina; o
Zanubrutinibe utilizado para tratamento de pessoas com linfoma de células do
manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior; e o Romosozumabe,
que ajuda no tratamento de mulheres com osteoporose na pós-menopausa, a partir
dos 70 anos, e que falharam ao tratamento medicamentoso.
As quatro tecnologias passam a ser oferecidas aos usuários
dos planos de saúde a partir da publicação no Diário Oficial da União da
atualização da resolução normativa que trata do Rol, o que deve ocorrer nesta
semana, afirma a ANS.
Em dezembro de 2022, o então ministro da Saúde, Marcelo
Queiroga, publicou no Diário Oficial da União (DOU) a incorporação do
medicamento onasemnogeno abeparvoveque no Sistema Único de Saúde (SUS). A
medida oficializa a inclusão do remédio na rede pública. Para ser incorporado
no SUS, o medicamento passou pela avaliação da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec) e por uma consulta pública, que
foram favoráveis à inclusão do remédio.
O Zolgensma é a primeira terapia avançada a integrar a lista
de coberturas obrigatórias pelas operadoras de planos de saúde, cuja
incorporação ao Rol está ocorrendo em atendimento ao que determina o parágrafo
10 da Lei 14.307, de março de 2022: “As tecnologias avaliadas e recomendadas
positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema
Único de Saúde (Conitec), instituída pela Lei nº 12.401, de 28 de abril de
2011, cuja decisão de incorporação ao SUS já tenha sido publicada, serão
incluídas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar no prazo de
até 60 (sessenta) dias”.
O que é a AME?
A AME é uma doença rara, degenerativa e genética que leva o
organismo a não produzir a proteína SMN, essencial para os neurônios motores,
que são responsáveis pela movimentação do corpo. Por isso, provoca sintomas
como perda do controle e força muscular, incapacidade de engolir, de locomoção
e até mesmo de realizar o ato de respirar.
O diagnóstico é dividido em cinco subtipos, de 0 a 4, cada um
correspondente ao estágio dos sintomas e à idade do paciente. Quanto mais cedo
o quadro se manifesta, piores são os impactos. Por isso, a forma 1, que surge
em crianças pequenas, embora a mais frequente, é uma das mais graves. Já o
subtipo 4, cujos sinais costumam aparecer apenas na segunda ou terceira década
de vida, é a mais branda.
Os tratamentos disponíveis buscam evitar a progressão dos sintomas e estender a qualidade e expectativa de vida. Estima-se hoje que a cada 100 mil pessoas, uma recebe o diagnóstico de AME. A mortalidade, no entanto, é alta entre os subtipos 0 e 1. Geralmente, no primeiro, quando o caso é detectado ainda no pré-natal, o bebê não resiste. Já no 1, com os cuidados necessários, a taxa de letalidade é por volta de 30%. Nos demais, a expectativa assemelha-se à de pessoas sem a doença.
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