Ex-secretário deixou o cargo após apreensão dos itens
José Barroso Tostes Neto , ex-secretário da Receita Federal ,
foi demitido cerca de um mês depois das joias de diamantes vindas da Arábia
Saudita terem sido confiscadas após o ex-ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque , e seu assessor Marcos André Soeiro tentarem entrar ilegalmente no
Brasil com os itens. Segundo Albuquerque, as peças eram um presente à
ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O desligamento de Tostes foi publicado no Diário Oficial da
União em 7 de dezembro de 2021. Entre outubro, quando o antigo governo tentou
entrar ilegalmente com as joias, até a data da demissão, a equipe de Bolsonaro
tentou recuperar os itens em quatro oportunidades.
José tinha grande influência entre os membros da Receita, já
que era um servidor de carreira aposentado. Apesar da boa relação com os
funcionários, entrou em atrito com a família Bolsonaro ao se negar a nomear
Dagoberto da Silva Lemos, indicação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para a
Corregedoria do órgão
Paulo Guedes foi acionado para resolver o problema e ofereceu
para Tostes o cargo na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico) em Paris. No entanto, o ex-secretário não assumiu a função.
Após a exoneração de José Tostes, Julio Cesar Vieira Gomes
foi nomeado para ocupar o cargo. Ele pressionou a Superintendência de São Paulo
para que as joias fossem liberadas, mas não obteve sucesso.
Entenda o caso
Uma reportagem de "O Estado de S. Paulo" , revelou
que um pacote de joias, avaliado em R$ 16,5 milhões, foram entregues pelo
governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em
outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos
de diamantes.
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na
alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de
Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o
cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no
Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja
declarado. Pela lei, o assessor deveria
ter declarado as joias e ter pagado uma taxa de 50% do valor, R$ 8,25 milhões.
Esse assessor também será chamado para depor à PF.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado oito vezes
recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e
Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita
Federal , solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da
República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um
funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se
deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado
que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
O ex-chefe de Ajudância de Ordens de Bolsonaro, Mauro Cesar
Barbosa Cid, enviou em 28 de dezembro de 2022 um ofício à Receita Federal
pedindo a liberação das joias apreendidas.
No documento, Cid
mandatava o assessor Jairo Moreira da Silva, primeiro-tenente da Marinha, a
embarcar para São Paulo e retirar as joias.
No ofício, é claro o esforço por parte do então Gabinete do
Presidente da República de reter as joias antes do fim do governo, no entanto,
isso não caberia ao tenente-coronel Cid nem a ninguém do gabinete de
Bolsonaro. Pela lei, presentes deste
tipo são catalogados e enviados para o acervo da Presidência.