Estatal avalia reduzir de 100% para 15% o impacto do preço do petróleo e do dólar nos combustíveis (Por Bruno Rosa e Vitor da Costa)
Aumento dos combustíveis. Postos de gasolina começam a aumentar os preços após a reoneração dos combustíveis: Na foto, o Posto BR da rua Frei Caneca, esquina com Rua Riachuelo, noRioEm um ano marcado pela escalada de 43% do preço do petróleo e
de ganho maior com a venda de combustíveis, a Petrobras registrou lucro recorde
de R$ 188,328 bilhões em 2022. O resultado é 76,6% superior à marca anterior,
de R$ 106,6 bilhões, em 2021.
Onde vale a pena: Na maioria das capitais, encher o tanque
com gasolina continua a ser vantagem, mesmo após alta dos impostos
Mas enquanto os números refletem o desempenho passado da
petroleira, a diretoria da empresa já começa a discutir mudanças na sua
política de preços. Este é o ponto central de uma série de mudanças que o
governo pretende colocar em prática para conter o impacto de aumentos de
gasolina e etanol nas bombas.
A ideia é acabar com a Paridade de Preços de Importação
(PPI), adotada desde 2016, que leva em conta a cotação do petróleo e do dólar
em 100% do cálculo.
A proposta em discussão, segundo fontes, prevê que 85% do
cálculo seja feito com base nos custos de produção nacional e os 15% restantes
estejam atrelados às cotações internacionais. Essa nova proporção atenuaria o
impacto das flutuações do dólar e do petróleo no mercado internacional.
Sérgio Gabrielli foi nomeado presidente da Petrobras no
segundo mandato de Lula e continuou no comando da empresa até fevereiro de 2013, já no governo de Dilma
Rousseff. No seu mandato, a estatal segurou os preços dos combustíveis.
O cálculo pode sofrer pequenas variações no caso do diesel e
da gasolina já que o volume de importações é diferente. O debate sobre o novo
modelo ainda não chegou ao âmbito do Conselho de Administração da estatal, o
que só deve ocorrer após a assembleia geral de acionistas prevista para 27 de
abril.
O tema é considerado de difícil solução dentro da própria
empresa, uma vez que o que se busca é a adoção de uma regra dentro de
parâmetros de mercado, mas que amorteça a A Petrobras anunciou previsão de
pagamento de dividendos, de R$ 2,74 por ação, referentes ao quarto trimestre, o
equivalente a R$ 35,8 bilhões. Com os números divulgados ontem, a Petrobras
somará R$ 215,8 bilhões em lucros divididos referentes a 2022.
Mas em um sinal da direção que o governo pretende conferir à
empresa este ano, a Petrobras informou que o Conselho de Administração da
estatal, por sugestão da diretoria, vai propor que os acionistas avaliem a
criação de uma reserva para reter até R$ 0,49 por ação com e sem direito a
voto, referente ao balanço de 2022.
O montante ultrapassa o previsto na regra adotada pela
petroleira para definir quanto vai compartilhar com os acionistas. Caso eles
não aceitem a proposta, o valor seria repassado em 27 de dezembro deste ano.
No ano passado, a Petrobras foi a segunda maior pagadora de
dividendos, de acordo com ranking global. E a farta divisão de lucros com os
acionistas vinha sendo alvo de críticas do governo. Ao reter recursos, a
empresa teria mais capital disponível para outros fins, como investimentos.
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Venda de ativos suspensa
André Meirelles, analista da InvestSmart, pondera, porém, que
o pagamento de dividendos atraiu investidores nos últimos anos:
Com mudanças na
distribuição, a tendência é que investidores procurem outros papéis. Quando a
empresa decide reter o lucro líquido para investir ou adotar qualquer política
que possa impactar negativamente em sua receita a tendência é que haja um
impacto negativo na distribuição de dividendos, o que não será necessariamente
bem visto pelo mercado.
Em outra frente, o Ministério de Minas e Energia pediu à
Petrobras que suspenda a venda de ativos por 90 dias. O objetivo é permitir uma
reavaliação da Política Energética Nacional “atualmente em curso",
informou.
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para lucros 'exorbitantes' de petroleiras
Uma das justificativas é a instauração de nova composição do
Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), “respeitadas as regras de
governança da companhia, compromissos assumidos com entes governamentais e sem
colocar em risco interesses intransponíveis da Petrobras”.
O texto diz ainda que o Conselho de Administração analisará
processos em curso sob a ótica do direito civil e das regras de governança,
assim como os eventuais compromissos já assumidos.
Na véspera, o governo havia anunciado que, para compensar a
perda de arrecadação com a reoneração parcial de gasolina e etanol, o governo
vai cobrar por quatro meses alíquota de 9,2% de imposto sobre exportações de
petróleo bruto. A expectativa é levantar R$ 6,6 bilhões.