Objetivo é que 70% dos medicamentos que abasteçam o SUS até 2033 sejam produzidos no Brasil
O acordo em questão, assinado em 2019, nunca entrou em vigor - Foto: Marcello Casal | Agência Brasil
O governo federal quer rever o texto de um acordo realizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com a Europa que cede pontos considerados estratégicos para a indústria nacional de remédios, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o colunista do UOL, Jamil Chade, o acordo ameaça o abastecimento local de remédios e produtos médicos ao SUS. Por isso, o presidente Lula já indicou que quer fechar o acordo comercial com a Europa até meados de 2023. O acordo em questão, assinado em 2019, nunca entrou em vigor. Para a realização de uma nova negociação, há uma lista de impasses importantes.
Um deles, segundo Chade, é a abertura ao mercado de compras governamentais, permitindo que empresas europeias possam competir de igual para igual em licitações públicas no Brasil.
Com isso, o acordo prevê que pequenas e médias empresas do Brasil teriam uma margem de vantagem. No entanto, em uma escala ainda menor. Segundo o governo, se o acordo for realmente efetivado, colocaria em risco políticas públicas necessárias ao SUS.
Na última semana, o governo Lula anunciou a retomada de mecanismos para construir uma política nacional de abastecimento de remédios e inovação, conhecido como Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. As medidas foram criadas em 2008, no segundo mandato do petista.
Com o novo governo, Lula colocou como objetivo que 70% dos medicamentos, equipamentos e vacinas que abasteçam o SUS até 2033 seriam produzidos no Brasil.
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