Funai e Incra estão entre os órgãos que abrirão certames neste ano, mas oferta de vagas deve será menor que a esperada
O governo anunciou na manhã de hoje um pacote de concursos
públicos a serem realizados neste ano. Apesar de haver demanda por cerca de 8
mil vagas de vários órgãos do Executivo, a expectativa é que o número de
contratações autorizadas seja menor, de acordo com uma fonte da Esplanada.
Entre os órgãos que serão contemplados destacam-se a Fundação Nacional dos
Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra).
O anúncio dos novos concursos será feito pela ministra da
Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, durante a cerimônia
da sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do projeto de lei
que concede reajuste salarial de 9% aos servidores do Executivo federal. O
evento está previsto para as 11h30, no Palácio do Planalto. Antes, Lula e Dweck
irão ao acampamento dos povos indígenas Terra Livre, na Esplanada dos
Ministérios.
O aumento de 9% para os servidores será linear, conforme o acordo
firmado entre o governo e as entidades sindicais, em março.
O novo salário passará a valer na folha de maio e o pagamento
ocorrerá a partir de junho. Serão contemplados 1.207.877 trabalhadores ativos,
inativos e pensionistas, com base nos dados do Painel Estatístico de Pessoal
relativos a março. Esse número é 20.493 menor do que o do mesmo mês de 2022, de
1.229.370 pessoas. O impacto no Orçamento deste ano será de R$ 11,6 bilhões.
Esse é o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos
desde 2016. A Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal
foi reaberta em fevereiro deste ano, com a participação de cerca de 100
entidades representativas dos servidores públicos. O projeto de lei concedendo
o reajuste foi aprovado pelo Congresso, na quarta-feira, em votação simbólica.
A proposta do governo aceita pelos sindicatos também contempla um aumento de
43,6% no auxílio-alimentação, que passará de R$ 458,00 para R$ 658,00. O
reajuste começam a valer na folha de abril, com pagamentos a partir de 1º de
maio.
Desde a sua criação pelo novo governo, o Ministério da Gestão
autorizou dois concursos neste ano. O primeiro, em março, será destinado ao
preenchimento de 30 vagas para o cargo de terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, que exige nível superior
completo. O último edital de concurso para diplomata foi publicado em 2022 com
a oferta de 34 vagas, de acordo com a pasta. O segundo certame foi autorizado
em abril, para preencher 814 vagas de nível superior nas funções de analista,
tecnologista e pesquisador do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação
(MCTI).
Em fevereiro, o MGI também autorizou a nomeação de 40
candidatos aprovados no concurso público para especialistas em recursos
minerais da Agência Nacional de Mineração.