Aumento do tributo está previsto para primeiro de julho
A Petrobras pode
reduzir novamente o preço dos combustíveis para compensar a elevação do ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um imposto estadual.
O aumento está previsto para julho, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
, e o presidente da estatal, Jean Paul Prates, já indicam que a decisão
ocorrerá neste sentido.
"Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho,
vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos
tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto
de exportação e acaba o ciclo de reoneração", declarou o ministro da Fazenda
em audiência na Câmara.
Haddad também disse não ver problemas em reduzir o preço do
diesel, cuja desoneração vale até o fim do ano, assim como o gás de cozinha.
"E tudo bem, como vai acontecer com o diesel no final do ano. Já deixou
uma gordura para computar a reoneração", acrescentou.
Prates não foi tão enfático e declarou que "as
circunstâncias vão dizer" se será necessária a diminuição do preço dos
derivados de petróleo.
“Quando chegar no dia, vamos saber se cabe ou não cabe
absorver o tanto de imposto que vai reentrar”, declarou em entrevista à
GloboNews.
Na entrevista, Prates também criticou a decisão do
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de impor limite nas alíquotas de ICMS sobre
os combustíveis, implementada em 2022.
“Houve uma decisão, essa sim, puramente eleitoreira e
simplista de retirar os impostos dos governadores nos combustíveis. Uma
situação completamente inusitada e fácil de fazer. Governar assim qualquer um
governa, se tirar os impostos de tudo, tudo baixa de preço”, declarou.
Na última terça-feira (16), a Petrobras anunciou que irá
adotar uma nova política para definição do preço dos combustíveis, abandonando
o Preço em Paridade de Importação (PPI) como única referência, como é feito
desde 2016.
A estatal agora vai considerar o "custo alternativo do
cliente" e o "valor marginal para a Petrobras" para reajustar,
ou não, os preços.
Segundo a empresa, o custo alternativo do cliente contempla
as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos
produtos ou de produtos substitutos. Sendo assim, o preço do combustível vai
variar a depender da região e do que estiver competindo com ele.
Já o valor marginal para a Petrobras é baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do produto e/ou dos petróleos utilizados no refino.
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