Senador terá que pagar multa de R$ 5 mil por divulgação de desinformação e propagação de informação falsa contra Lula, associando o presidente ao demônio
Em decisão publicada nesta terça-feira (9), o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) condenou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o
vereador de Cascavel (PR) Rômulo Quintino (PL-PR) ao pagamento de multa por
divulgação de vídeo falso que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
( PT) ao demônio.
A relatora do caso, ministra Maria Cláudia Bucchianeri,
inicialmente julgou a ação improcedente, mas foi vencida pela divergência. Os
ministros consideraram que os parlamentares associassem o candidato da
coligação Brasil da Esperança à figura do demônio por causa da participação do
petista em um evento com o movimento negro em Salvador (BA), em 2021.
De acordo com reportagem do Metrópoles, os ministros do TSE
determinaram a remoção imediata do conteúdo, caso ainda não tenha ocorrido, e
condenaram Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino por divulgação de informação e
recepção de informação falsa ligando Lula a um pacto com o demônio.
O vídeo editado distorceu o discurso do petista, retirando a
parte em que Lula diz que, nas redes sociais do bolsonarismo, estão dizendo que
ele tem relação com o demônio. Com o corte feito no vídeo falso, parece que
Lula é quem diz que está falando com o demônio, que estaria tomando conta dele.
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a montagem do vídeo foi uma propaganda negativa, com cunho discriminatório, discurso de ódio nefasto e compartilhado pelos parlamentares. Moraes destacou que Flávio Bolsonaro fez uma publicação no Instagram incentivando a divulgação do vídeo, e perguntou: “Que guerra? A guerra eleitoral”. Para o presidente do TSE, foi um discurso fraudulento e de ódio contra as religiões de matriz africana, com caráter “absolutamente eleitoral”.
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