O magistrado justifica que, embora permaneçam em celas convencionais, uma segregação será aplicada ao prefeito Umberto Jeferson
O desembargador Márcio Murilo da Cunha, do Tribunal de Justiça da Paraíba TJPB), determinou, nesta sexta-feira (18), o destino dos presos na Operação Festa no Terreiro 2. O prefeito de São Mamede, Umberto Jeferson, e os outros suspeitos detidos devem ser transferidos para o presídio Romero Nóbrega, em Patos, Sertão paraibano.
O magistrado justifica que, embora permaneçam em celas convencionais, uma segregação será aplicada ao prefeito Umberto Jeferson. Essa medida busca salvaguardar a integridade do prefeito.
“A desigualação ancorada pela Lei atende ao imperativo constitucional de proteção à integridade física, moral e psicológica das pessoas institucionalizadas, com vistas a evitar que determinados presos, por essa razão, sofram animosidade ou represálias de ordem física e/ou psíquica por parte dos detentos comuns”, disse.
A Operação Festa no Terreiro 2 ocorreu na última terça-feira (15) e visou desmantelar um esquema de fraudes licitatórias, corrupção, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. A operação incluiu execuções de mandados de busca e apreensão nas cidades de Patos e São Mamede, além de prisões preventivas.
O nome da operação faz uma referência direta ao jargão empregado pelos suspeitos para combinar resultados de licitações. Os delitos investigados abrangem uma gama de crimes, incluindo a manipulação de licitações, violações de sigilo nesse processo, afastamento de concorrentes, fraudes contratuais e licitatórias, peculato, corrupção ativa e passiva, bem como a lavagem de dinheiro, delitos todos tipificados no Código Penal do Brasil.
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