Apenas em 2022, 74 mil brasileiros perderam contato com seus familiares. O aprimoramento de uma política nacional para as pessoas desaparecidas passa pela melhora na sistematização de dados e no treinamento das forças de segurança
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Há 18 anos a vida de Maria das Graças Soares mudou
completamente. Em 22 de abril de 2005, o filho mais novo dela, Murilo Soares,
de 12 anos, desapareceu em Aparecida de Goiânia (GO). Naquele dia, Murilo tinha
ido visitar o pai e retornava para casa na companhia de um amigo do pai. Maria
das Graças conta que o carro em que o caçula estava foi parado em uma abordagem
policial por agentes da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) da PM de
Goiás.
Oito policiais foram acusados de assassinato e ocultação de
cadáver. Seis foram temporariamente detidos. No entanto, ao final do processo,
a Justiça de Goiás absolveu os militares por falta de provas materiais, levando
em conta que os corpos de seu filho e do acompanhante nunca foram encontrados.
"Não tem um dia que eu não choro, que eu não faço uma
coisa em prol do meu filho, tudo que você imaginar eu já fiz", relata
Maria das Graças. Aos prantos, a dona de casa conta que Murilo era um menino
carinhoso e apaixonado por futebol. "Ele era uma criança diferenciada, era
uma beijação comigo", lamenta a mãe.
Após o desaparecimento de Murilo, Maria conta que desenvolveu
um quadro de pânico e depressão. "Fiquei uma pessoa doente, sou
depressiva, tomo um monte de remédios controlados", relata. Apesar da
profunda angústia, ela nunca perdeu a força e a esperanças de encontrar o
filho. "Tudo que você pensar na vida eu já fiz em prol do Murilo",
diz.
A lei 13.812/19 rege a Política Nacional de Pessoas
Desaparecidas. Apesar da legislação, o combate ao fenômeno apresenta graves
lacunas. Para começar, o sumiço de uma pessoa não constitui crime, portanto não
há a abertura de um inquérito policial. Há uma tendência de o desaparecimento
não ser investigado, ante outras demandas policiais.
Os dados mais recentes do Fórum Brasileiro de Segurança
Pública (FBSP) revelam que o número de casos de desaparecimento no país é quase
o dobro do de assassinatos. Apenas em 2022, o Brasil registrou 74.061
desaparecimentos, uma média de 203 casos por dia. No mesmo período, os casos de
assassinato chegaram a 40,8 mil, média de mais de 110 vítimas por dia.
Do total de registros de desaparecimentos em 2022, 46,7% se concentram na região Sudeste. São Paulo registrou 20.411 ocorrências. Em seguida vem a região Sul, com 22,3% do total. O destaque é o Rio Grande do Sul, com 6.888 ocorrências. A região Nordeste, por sua vez, concentrou 14,8% do total, seguida pelas regiões Centro-Oeste e Norte, que contabilizaram 9,7% e 6,5% do total de casos, respectivamente.
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