Neste ano de 2023, segundo o levantamento da ODIA1 e projeções feitas com base no que já foi pago a empresa pelo recolhimento do lixo, a prefeitura de Sapé deve chegar a gastar entre R$ 8 e R$ 9 milhões
A Gestão do Prefeito de Sapé, Sidnei Paiva, parece está recolhendo 'lixo de ouro' quando comparado com o recolhimento do lixo da cidade de Patos, localizada no sertão paraibano, e com uma população maior do que Sapé.
A Agência ODIA1 realizou um levantamento com base nos dados fornecidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, através do sistema SAGRES e pôde atestar que no ano de 2022 a cidade de Sapé pagou mais de R$ 7 milhões a empresa que coleta o lixo da cidade, enquanto a cidade de Patos pagou R$ 6.840.547, 36 (Seis milhões, oitocentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos.
Um relatório do TCE ao qual a ODIA1 teve acesso, aponta para uma série de irregularidades na coleta do lixo de Sapé, inclusive no processo licitatório. O PARECER N° 00924/23 do PROCESSO TC N° 10117/22 afirma que o gestor não procedeu em conformidade com a lei e após ser alertado continuou a incorrer em erro, "portanto, a desobediência aos princípios e normas legais acima mencionados enseja a aplicação de multa pessoal ao gestor público responsável, com supedâneo no art. 56, inc. II da LOTC/PB.", diz trecho do relatório.
O presente relatório pede, entretanto, o cancelamento da licitação por possíveis fraudes e dano ao erário público, mesmo assim o prefeito manteve a licitação.
Neste ano de 2023, segundo o levantamento da ODIA1 e projeções feitas com base no que já foi pago a empresa pelo recolhimento do lixo, a prefeitura de Sapé deve chegar a gastar entre R$ 8 e R$ 9 milhões, basta observar o quanto já foi pago até o início de outubro nessa rubrica: R$ 7.229.402,23 (Sete milhões, duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e dois reais e vinte e três centavos), pouco menos de R$ 40 mil referente a todo o ano de 2022 que teve um despendio ao erário público de R$ 7.269.074, 10 (Sete milhões, duzentos e sessenta e nove mil, setenta e quatro reais e dez centavos).
Enquanto isso, o município de Patos, pagou até o início desse mês o valor de R$ 6.503.808,00 (Seis milhões quinhentos e três mil, oitocentos e oito reais), conforme mostra dados do sagres abaixo:
Critérios geográfico e populacional
A ODIA1 também observou o critério geográfico, quanto a distância de onde os municípios de Sapé e Patos depositam seus lixos coletados. Nesse quesito é possível observar uma grande discrepância na distâncias dos aterros sanitários que atendem a esses municípios.
Enquanto a cidade de Sapé deposita o seu lixo no aterro sanitário em Guarabira, à 30km de distância, a cidade de Patos, deposita o lixo na cidade de Afogado de Igasseira, em Pernambuco, à uma distância de 117 km.
Sobre a reportagem
A Agência ODIA1 não procurou o prefeito de Sapé, Major Sidnei Paiva, por entender que as informações publicadas nessa reportagem são de conhecimento público, extraídos do Sistema de Acompanhamento da Gestão (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado, bem como o parecer mencionado no início desta reportagem é de acesso público no site do órgão de contas, o que pode ser conferido por qualquer cidadão.
Cumprindo o papel do bom jornalismo, a agência de notícias coloca seu endereço de email (agenciaodia1@gmail.com) a disposição do Sr. Sidnei Paiva, de sua assessoria para eventual esclarecimento caso seja necessário.
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