Lula e Pacheco falaram sobre a indicação antes e durante a viagem e o presidente da República manteve o otimismo em relação à aprovação de Dino pelo Senado nos dois momentos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT),
disse ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estar confiante na
aprovação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal
Federal (STF). Segundo aliados do senador, as conversas aconteceram durante a
Cúpula do Clima, nos Emirados Árabes.
Lula e Pacheco falaram sobre a indicação antes e durante a
viagem e o presidente da República manteve o otimismo em relação à aprovação de
Dino pelo Senado nos dois momentos. Pacheco viajou para Dubai logo depois da
indicação feita por Lula e retornou ao Brasil nesta terça-feira (5).
Dino tem percorrido gabinetes do Senado e feito encontros em
locais neutros, inclusive com parlamentares da oposição, em busca de votos para
sua aprovação.
O ministro da Justiça precisa de 14 votos na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) e de ao menos 41 no plenário da Casa para ser
aprovado. Governistas calculam que ele já tenha ao menos 50 apoios. O voto é
secreto e, principalmente por isso, não há garantia do placar.
No início da tarde de hoje, Dino se reuniu com o senador
Flávio Arns (PSB-PR), no gabinete do parlamentar. Segundo Arns, a conversa foi
leve, sem se ater a qualquer tema polêmico e nem mesmo sobre propostas de
autoria do próprio senador. Arns é autor de uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) para definir mandatos de 15 anos para os ministros do STF. O
texto do senador prevê ainda uma quarentena para poder ser indicado a tribunais
superiores, em caso de ter ocupado cargos de ministro de Estado, AGU, PGR e
presidente de estatais. Caso essa PEC tivesse sido aprovada e promulgada, Dino
não poderia ser indicado.
Pacheco é defensor da definição de um mandato para os ministros e da elevação da idade mínima de ingresso. Essa é uma das pautas que o presidente do Senado quer avançar em 2024. Nas conversas que teve com Lula em Dubai, Pacheco também falou sobre suas pretensões de tocar, no próximo ano, projeto que acabe com a reeleição para presidentes, governadores e prefeitos e faça a coincidência de mandatos para que eleições municipais e gerais sejam realizadas em uma mesma data.
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