Previsão é investir R$ 4,7 bilhões neste ano, ante R$ 3,6 bilhões investidos em 2023
(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)O governo federal anunciou, nesta terça-feira (6), a
ampliação de 30% no total de recursos públicos investidos na infraestrutura dos
chamados corredores do agro, que são as rodovias e ferrovias usadas para
exportação dos principais produtos do agronegócio brasileiro.
De um total de R$ 3,6 bilhões investidos em 2023, o governo
prevê investir R$ 4,7 bilhões neste ano. Em 2022, ainda segundo o Ministério
dos Transportes, foi investido R$ 1,9 bilhão nos corredores do agro.
“O teto de gastos
transformou o Brasil no país que menos investiu entre todas as economias
relevantes. Se investe pouco, obviamente a infraestrutura piora. Agora ela está
voltando a melhorar, mas ainda está recuperando um passivo desses últimos anos”,
argumentou o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Criado em 2016 durante o governo de Michel Temer, o teto de
gastos limitou o aumento das despesas públicas à variação da inflação. No ano
passado, o mecanismo foi substituído pelo novo arcabouço fiscal, que limitou os
gastos à variação da receita do governo, possibilitando aumentar despesas quando
há aumento de arrecadação.
O pacote de investimentos anunciado prevê 60 obras
consideradas estruturantes, sendo R$ 2,66 bilhões para a infraestrutura do Arco
Norte e R$ 2,05 bilhões para o Arco Sul/Sudeste. Entre as obras, estão
previstas a retomada dos investimentos públicos na ferrovia Transnordestina, em
Pernambuco, e das ferrovias FIOL 1 e 2 e a FICO, ligando Ilhéus, no litoral
baiano, até Lucas do Rio Verde (MT).
“Vai criar esse corredor que estamos chamando de leste-oeste,
que vai ligar Ilhéus (BA) até Água Boa (MT), mas depois de Água Boa, com a FICO
2, até Lucas do Rio Verde (MT)”, disse o ministro, que acrescentou que a ideia
é, no futuro, conectar a ferrovia transnordestina a ferrovia Norte-Sul
Arcos Norte e Sul - No Arco Norte, que envolve os estados do
Norte, além de Mato Grosso, Bahia, Maranhão e Piauí, o ministério prevê, entre
outras obras, duplicar a BR 135, no Maranhão, restaurar a BR 158, no Pará,
recuperar a BR 242, na Bahia, além de construir as travessias de Itapoã do
Oeste, Jaru e Ji-Paraná, em Rondônia, e a Ponte de Xambioá, em Tocantins.
Em relação à infraestrutura do Arco Sul/Sudeste, que engloba
todo o Centro-Sul do Brasil, o governo prevê a conclusão da Ferrovia Norte Sul,
a intensificação das obras da ferrovia FICO, além de duplicação da BR 163, do
Paraná, das BRs 470 e 290, em Santa Catarina, e das BRs 116 e 386, no Rio
Grande do Sul.
A meta do governo, de acordo com o ministro Renan Filho, é
chegar a 90% da malha rodoviária do Arco Norte sendo considerada boa, com 80%
das rodovias em boas condições em todo o país. A avaliação sobre a qualidade da
malha rodoviária é feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) por meio do Índice de Composição da Manutenção (ICM).
Segundo o Ministério dos Transportes, foi possível aumentar
de 52% para 80% o total das rodovias do Arco Norte consideradas em bom estado
no período de dezembro de 2022 a dezembro de 2023.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu que a
infraestrutura é o fator mais importante para a formação dos preços dos
produtos. “A formação de preços está diretamente ligada ao custo de frete. Se
nós não tivéssemos essas condições de rodovias, certamente a soja estaria
abaixo do custo de produção”, destacou.
Leilões - Além dos investimentos públicos diretos em
infraestrutura, o governo prevê realizar 13 leilões para concessões de estradas
e pontes, com expectativa de investimentos de R$ 122 bilhões de reais. Desse
total, R$ 95 bilhões estariam relacionados aos chamados corredores do
agronegócio.
“Atrair o capital
privado ajuda de duas maneiras: primeiro que quem paga deseja pagar para ter
uma boa estrada. Ele não está reclamando desse ambiente. Lógico que é pagar uma
tarifa justa dentro da realidade mercadológica da região e, por outro lado, não
há recurso público disponível no Brasil no horizonte de médio prazo pelas
restrições fiscais”, defendeu o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Entre os leilões previstos, estão o da concessão da BR 262,
de Minas Gerais, da BR 040, entre Minas Gerais e Goiás, e das BRs 070, 174, 364
entre Mato Grosso e Rondônia.
Portos e Aeroportos - O governo também detalhou nesta
terça-feira (6) os investimentos em portos e aeroportos para os próximos anos.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, prevê investir, em 2024,
R$ 639 milhões em portos e hidrovias, além de criar a Secretaria Nacional de
Hidrovias e Transporte Aquaviário.
“O Brasil hoje tem 19 mil quilômetros de hidrovias
navegáveis, com potencial de chegarmos a 42 mil nesses próximos oito ou dez
anos. Isso significa reduzir custos nas operações, dialogar com a agenda
ambiental e ajudar a potencializar o escoamento da produção brasileira”,
destacou Silvio Costa Filho.
A pasta de Portos e Aeroportos ainda tem como meta realizar,
até 2026, 35 leilões de infraestrutura com previsão de arrecadar R$ 14,5
bilhões em investimentos no setor. Outros R$ 23 bilhões são previstos por meio
das renovações e prorrogações de contratos de arrendamento e outros R$ 41
bilhões com novas autorizações de contratos de adesão.
“Estamos falando em R$ 78 bilhões de novos arrendamentos,
renovações, prorrogações e novas autorizações. É um volume muito grande e isso
vai potencializar muito a economia brasileira e vai ajudar no escoamento da
nossa produção”, comentou.