Frente Parlamentar da Educação expressou preocupação sobre a condução de Nikolas Ferreira em comissão onde não possui histórico compatível. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A Frente Parlamentar Mista da Educação se pronunciou nesta
quinta-feira (7) sobre a conclusão do acordo entre os partidos da Câmara dos
Deputados que resultou na posse de Nikolas Ferreira (PL-MG) como presidente da
Comissão de Educação. A bancada repudia a decisão, e afirma que o deputado não
possui qualificação técnica ou histórico político compatível com a função.
A bancada considera a condução de Nikolas como “motivo de
especial inquietação”, uma vez que “o parlamentar não tem atuação na área ou
profundidade para conduzir os trabalhos em um tema que é central para o
desenvolvimento do país”. O deputado mineiro encerrou seu primeiro ano de
mandato sem apresentar qualquer projeto de lei sobre o tema.
Além de não possuir projetos de lei na Câmara sobre o tema,
Nikolas Ferreira nunca compôs um colegiado do tipo, seja na no Congresso
Nacional, seja na Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde exerceu mandato como
vereador entre 2021 e 2022. No município, conseguiu aprovar uma lei proibindo o
uso de linguagem neutra em material didático nas escolas.
Além de repudiar a escolha de Nikolas para assumir a
comissão, a frente parlamentar ressaltou as pautas que considera mais
preocupantes para 2024, citando a necessidade de garantir acesso a água potável
para escolas públicas em todos os municípios, expansão do atendimento em
creches e avançar nos projetos que tratam do Novo Ensino Médio, o Plano
Nacional de Educação e o Sistema Nacional da Educação.
“Ressaltamos que a Comissão de Educação deve ser um colegiado
seriamente comprometido com o avanço e a melhoria da educação. A sua liderança
precisa refletir o engajamento necessário com a urgência e a seriedade que o
tema requer, em prol do futuro de milhões de brasileiros”, cobrou a bancada.
Fora do parlamento, a Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Educação também afirmou ter recebido com preocupação a notícia sobre a
condução de Nikolas. “No histórico da vida política do Deputado Nikolas existem
muitos fatos que atacam os Direitos Humanos, educacionais e sociais. Mas
entendemos a dinâmica do Congresso Nacional e temos a expectativa que o
Parlamentar, na atuação de Presidente de uma Comissão fundamental para o povo
brasileiro, possa fazer as escutas necessárias, respeitar as diversidades de
opiniões e atuar de forma republicana”, afirmou seu presidente, Heleno Araújo.