‘Se for necessário retornar para uma nova votação na Câmara, que seja de comum acordo’, afirma a relatora professora Dorinha
A análise da reforma do Novo Ensino Médio no Senado, para
onde o projeto foi encaminhado na quarta-feira, é vista pelo Ministério da
Educação como uma chance de incorporar as modificações rejeitadas durante a
votação na Câmara.
Entre elas, estão as limitações ao ensino a distância e à
contratação de professores de notório saber sem formação para lecionar, além da
reintrodução do espanhol no currículo.
O aumento da carga horária na formação geral básica para os
alunos de cursos técnicos também é uma possível alteração, defendida pela
senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que provavelmente será a
relatora do projeto no Senado.
Pretendo manter um
diálogo com o Ministério da Educação e com o deputado Mendonça Filho (União-PE),
que foi o relator na Câmara, para evitar idas e vindas do projeto. Se for
necessário retornar para uma nova votação na Câmara, que seja de comum acordo —
destaca Dorinha, que ainda não foi oficialmente designada como relatora, embora
já exista um acordo para que assuma o texto.
Na tramitação na Câmara, em troca da inclusão de 2,4 mil
horas de formação geral básica no currículo regular, o ministro da Educação,
Camilo Santana, cedeu em aspectos que considerava essenciais, como a
obrigatoriedade do ensino da língua espanhola no currículo e os vetos ao ensino
a distância e à contratação por notório saber.
O texto da Câmara teve
avanços importantes, com as 2,4 mil horas para o ensino regular, mas algumas
distorções em relação ao texto original. Vamos dialogar no Senado para, em
conjunto com a Câmara, verificar se eventuais alterações, resgatando o texto
original do Executivo, podem ser aprovadas. Se o formato original do governo
não for possível, o texto atual representa um avanço significativo — avalia o
líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
Para Dorinha, o texto aprovado pelos deputados acertou ao
aumentar a carga horária da formação geral básica para os alunos do currículo
regular:
O maior desafio está
relacionado à formação técnica. A formação geral básica compreende as
disciplinas clássicas do currículo (Português, Matemática, Química, Física,
Biologia) e será a mesma para todos os estudantes. Os itinerários formativos
são a parte flexível. Em teoria, o aluno pode escolher em qual das quatro áreas
do conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências
Sociais) deseja se aprofundar ou se prefere fazer um curso técnico.
A Câmara estabeleceu que a formação geral básica no ensino
técnico terá um mínimo de 2,1 mil horas. Dessas, até 300 horas poderiam ser
utilizadas de forma integrada com o curso técnico em áreas que exijam mil ou
1,2 mil horas de formação estas têm maior importância, como as da área da
Saúde, por exemplo.
Dorinha afirma que vai elaborar as propostas em seu relatório
em consulta aos secretários de educação, ao MEC, além de organizações de
estudantes e profissionais da educação.
No fim do ano passado, Dorinha foi relatora da subcomissão
temporária para debater e avaliar o ensino médio no Senado. O grupo propôs pelo
menos 2,2 mil horas para a formação geral básica e a utilização de até 400
horas para os cursos técnicos.
No que diz respeito à contratação de pessoas com notório
saber como professores, parece haver mais proximidade de acordo dentro do
Congresso. O grupo do Senado recomendou que o Conselho Nacional de Educação
regulamentasse o procedimento e permitisse sua utilização apenas na formação
técnica e profissional.
Mendonça Filho também defende essa modalidade para viabilizar
professores de disciplinas de cursos técnicos, como eletrônica ou enfermagem.
Dorinha afirma que o texto deve ser discutido em pelo menos uma audiência
pública e em uma reunião de trabalho com os diferentes interessados
(secretários de educação, governo, professores e estudantes), mas reconhece que
é necessário agilidade.
Um ritmo acelerado seria crucial para que a votação ocorresse
a tempo de as redes de ensino se organizarem para o próximo ano letivo.
Meu objetivo é ter o
texto o mais rápido possível. Essa indefinição é prejudicial para os alunos e
para os sistemas, que precisam organizar o ano letivo, o material didático, a
alocação de professores — destaca a senadora. A futura relatora ressalta que o
ensino médio é a etapa que apresenta mais desafios no sistema educacional. E
lembra que, quando a primeira reforma foi proposta em 2016, durante o governo
Michel Temer, já era uma primeira tentativa de reagir ao desinteresse dos
jovens em relação a um ensino caracterizado, segundo ela, por “disciplinas
fragmentadas”.
É necessário
compreender que não se trata de uma disputa entre quem apoia a antiga reforma e
quem quer salvá-la. Temos desafios maiores pela frente afirma.
Com informações de
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