Janja e Pietra Bertolazzi, comentarista da Jovem Pan multada pelo TSE por ofensas à primeira-dama
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Foto: Reprodução/DCMNa ocasião, a comentarista comparou Janja a Michelle
Bolsonaro e disse que a atual primeira-dama estaria “fumando maconha”.
“Enquanto você tem ali a Janja abraçando o Pabllo Vittar e fumando maconha,
fazendo sei lá o quê, você tem uma mulher impecável representando a direita, os
valores, a bondade, a beleza: Michelle”.
O entendimento da Corte foi de que tal comentário durante o
contexto eleitoral prejudicava o atual presidente Lula (PT), à época candidato.
“O discurso de ódio contra as mulheres se acentua de forma proeminente, principalmente
depois e nas últimas eleições. O discurso de ódio contra a mulher é diferente
do discurso contra homens. É sexista, de costumes, para atingir a família, os
filhos, os pais”, disse a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte,
aproveitou a oportunidade para destacar a relação da Justiça Eleitoral com a
conquista dos direitos políticos das mulheres, uma vez que a fundação do TSE
coincide com a mesma data desse marco político. “Nestas eleições de 2024, nós
teremos a possibilidade de reiterar a força da Justiça Eleitoral na proteção da
cota de gênero, contra as tentativas de fraude”.
Conforme os advogados da Coligação Brasil da Esperança, a
decisão do TSE condena a violência política de gênero por punir ataques a
Janja, mas também poderá contribuir para a construção de um ambiente eleitoral
seguro e contra a desinformação.
“O reconhecimento de que os ataques mentirosos em detrimento
da primeira-dama impactam diretamente no pleito é importante medida para impor
responsabilidade a quem extrapolou os limites da liberdade de imprensa e de
expressão, desvirtuando o debate eleitoral para o campo das ofensas”, pontuam
os advogados Angelo Ferraro e Miguel Novaes.
Com informações do
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