Lula ouviu presidentes da Câmara e do Senado na tarde desta segunda-feira no Palácio do Planalto
Em encontro no Palácio do Planalto na tarde desta
segunda-feira, Lula ouviu dos presidentes das duas Casas que o governo precisa
fazer um aceno em direção aos parlamentares devido ao ambiente ruim criado pelo
bloqueio das emendas parlamentares pelo ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Flávio Dino.
Dino negou o pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da
União (AGU) sobre trechos da decisão que liberou a retomada do pagamento das
emendas parlamentares. O ministro negou integralmente o pedido feito pela
União, visto como uma tentativa de arrefecer os ânimos entre o Congresso e o
Executivo. Lira e Pacheco argumentaram com Lula que a decisão de Dino traz
ainda mais insegurança quanto ao pagamento das emendas nas últimas semanas do
ano.
O Palácio do Planalto prepara uma portaria que vai permitir
que haja uma aceleração no pagamento de emendas pix. O texto deverá tratar de
diversas modalidades de emendas, mas prioritariamente das emendas pix. A
portaria está sendo elaborada por auxiliares de Lula e poderá ser publicada na
terça-feira. Nesta segunda-feira, emissários do governo já levaram um texto
preliminar da medida para discussão com líderes do Congresso.
Outra medida levada a Lira e Pacheco é de que a
Advocacia-Geral da União (AGU) irá divulgar um parecer para todos os
ministérios que tem emendas parlamentares com orientações sobre a última
decisão de Flavio Dino. O texto irá explicar, em minúcias, como as pastas
poderão fazer pagamento de emendas à luz da decisão de Dino, sobretudo as de
comissão — onde anda há maior dificuldade de identificar o parlamentar que fez
a indicação.
Interlocutores de Lula afirmam que as duas medidas foram bem
recebidas por Lira e Pacheco. Parlamentares têm dito que não irão votar os
projetos do pacote econômico enquanto não houver o pagamento das emendas.
Articuladores de Lula tentam melhorar o ambiente político com Congresso a tempo
de votar as medidas ainda em 2024.
Além de Lula, Lira e Pacheco, estavam na reunião que tratou
sobre as emendas os ministros da Casa Civil, Rui Costa e da Secretaria de
Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além dos líderes Governo no
Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), no Senado, Jaques
Wagner (PT-BA) e da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE).
Da Redação