Aliados do ex-presidente querem aprovar projeto de lei que reduz de 8 para 2 anos a punição
Em frente paralela ao projeto da anistia ao 8 de janeiro, a
oposição decidiu apostar na articulação da alteração na Lei da Ficha Limpa para
reduzir a inelegibilidade de oito para dois anos. De autoria do deputado Bibo
Nunes (PL-RS), a proposta diz que o prazo passa a contar a partir da eleição
que ensejou a punição e abre caminho para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
disputar a eleição para presidente em 2026.
A proposta foi revelada pelo portal de extrema direita “O
Antagonista” e confirmada pelo blog da Andréia
Sadi, no g1.
A mudança de rota visa a ganhar a simpatia de outros
partidos, já que inelegibilidade atinge políticos de todas as matizes. O
projeto já traz a assinatura de 73 deputados, a maioria do PL, mas também do
MDB, Patriota, PP, PSD e Republicanos, partido do novo presidente da Câmara,
Hugo Motta (Republicanos-PB).
A estratégia conta com aval da família do ex-presidente, que
tem representantes no Senado, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Embate com Judiciário
Se avançar, a medida será mais um capitulo do embate entre
Congresso e Judiciário, já que Bolsonaro ficou inelegível por uma decisão do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como projeto eleitoral, a estratégia de Bolsonaro – até aqui
– é registrar a candidatura no TSE e esticar a bandeira de que é o único plano
da direita até onde der.
Para destravar as negociações, o PL abriu mão de indicar o
presidente da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ), posto a que teria
direito tradicionalmente por ter a maior bancada. Com um nome mais neutro, há a
expectativa de que pautas da direita tenham menos dificuldade.
A avaliação é de que sob o comando de Caroline de Toni
(PL-SC), fiel bolsonarista, todos os debates já iniciavam contaminados pela
polarização. Pelas negociações no momento, a presidência da CCJ deve ser
indicada pelo MDB.
O relator da proposta é o deputado Filipe Barros (PL-PR). Ele disse que foi designado no final de 2024 e que deve iniciar as articulações somente quando as comissões forem definidas. Ainda não há clareza se ele permanecerá na CCJ, condição para que ele mantenha a relatoria.
Da Redação