O Ministério Público da Paraíba apura através de um Procedimento Investigatório Criminal denúncia de suposta irregularidade.
O Ministério Público da Paraíba apura através de um Procedimento Investigatório Criminal – denúncia de suposta irregularidade em licitação destinado a locação de caminhão compactador , aluguel de veículos e supostos gastos excessivos de R$ 2,7 milhões por ano pela Prefeitura de Cruz do Espírito Santo.
Sugundo informações do Blog do Marcelo José, na semana
passada o desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de
Justiça da Paraíba (TJPB), autorizou a prorrogação por mais 90 dias das
investigações.
“Diante da existência de diligências pendentes de realização
para conclusão das apurações relacionadas ao vertente Procedimento
Investigatório Criminal, as quais foram declinadas pelo Órgão Ministerial, e
levando em consideração a notória complexidade das investigações, envolvendo
investigado solto, DEFIRO o pedido, concedendo o prazo de prorrogação de 90
(noventa) dias, com base no art. 10, § 3º, do Código de Processo Penal,
aplicado por analogia ao caso. Intime-se e cumpra-se”, determinou o desembargador,
relator do caso.
Caso de supostos atos ilícitos chegou ao Ministério Público
O procedimento investigatório criminal foi instaurado pelo
Ministério Público a partir de notícia de fato que chegou a promotoria, sobre
supostos fatos ilícitos produzidos por atos administrativos da Prefeitura de Cruz
do Espírito Santo.
“CONSIDERANDO que cuida-se de Notícia de Fato
instrumentalizada nesta CCRIMP, a partir da remessa, pela ilustre Promotora de
Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Santa Rita, de documentação contendo
denúncia em desfavor da atual Prefeita de Cruz do Espírito Santo/PB, Aliny
Cibely Cunha da Silva Farias (“Aliny do
Povão”), atribuindo a esta a prática de crimes de responsabilidade e
licitatórios consistentes nas seguintes condutas supostamente ilícitas:”
Supostas irregularidades em aluguel de caminhão compactador
“Supostas irregularidades no processo licitatório nº 22/2022,
destinado ao aluguel de caminhão compactador, firmado pela Prefeitura de Cruz
do Espírito Santo-PB, através da atual gestora, e empresa TSOM serviços
terceirizados, sem capacidade técnica e financeira.
2. suposto gasto excessivo com locação de veículo de luxo
pela gestora municipal, ultrapassando o valor de R$29.390,00 mensal, com a
empresa O & L Rent a Car (empresa diversa da vencedora na licitação), bem
como 3. suposto gasto excessivo com combustível, totalizando a quantia de
R$2.697,538,02 por ano. Por fim, 4. suposto gasto excessivo com manutenção dos
veículos, no valor de R$1.000.000,00 à Empresa Viegas Escapamentos, causando
claro dano ao erário;”, diz documento
“RESOLVE: INSTAURAR o presente PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO
CRIMINAL, cujo objeto consiste, sinteticamente, em apurar as irregularidades
acima apontadas, tendo por Investigada a Prefeita de Cruz do Espírito Santo/PB,
Aliny Cibely Cunha da Silva Farias;”.
Ministério Público da Paraíba analisará denúncias
O Ministério Público da Paraíba com a conclusão das investigações analisará se tem elementos suficientes para oferecimento da denúncia, e caso isso ocorra e a Justiça recebendo a denúncia a prefeita Aliny do Povão se tornará ré em ação penal.
Da Redação