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Governo Zema se opôs à medidaCréditos: Marcelo
Camargo/Agência Brasil
A proposta do governo federal de isentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos da cesta básica, apresentada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), gerou divisão entre governadores e preocupa secretarias estaduais de Fazenda.
Enquanto alguns estados apoiam a medida como forma de reduzir
os preços dos alimentos, estados geridos pela oposição criticaram a iniciativa.
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de produtos da cesta básica
O pedido foi feito após o governo Lula isentar o imposto de
importação sobre alimentos, com o objetivo de conter a alta de preços.
Os governadores Ibaneis Rocha (MDB-DF), Ronaldo Caiado
(UB-GO), Romeu Zema (NOVO-MG) e Eduardo Leite (PSDB-RS) demonstraram
resistência e não devem aplicar a medida. O governo de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), criticou a medida através
de sua secretaria da Fazenda.
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O governador do Piauí Rafael Fonteles (PT) anunciou a adoção
da medida.
Os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas
(Republicanos) e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, afirmam que seus estados já
possuem impostos reduzidos para diferentes produtos da cesta básica e que não
vão expandir a isenção fiscal para novos produtos. O mesmo vale para Renato
Casagrande (PSB-ES).
Carlos Brandão (PSB-MA) reiterou que que o Maranhão reduziu a
alíquota de 12% para 8% em 2022.
Nem todos os estados se pronunciaram sobre a medida. A
discussão promete avançar nas próximas semanas, com secretarias estaduais
avaliando os custos da renúncia fiscal. Enquanto isso, governadores cobram
compensações financeiras da União para viabilizar a isenção.
Além do governo federal, a medida é defendida por entidades
como a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras).
Da Redação
Com informações da
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