Expectativa é que o ex-presidente seja julgado ainda neste ano por envolvimento na trama golpista denunciada pela PGR
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Ministro
Flávio Dino, do STF, durante sessão realizada em 2024Créditos: Andressa
Anholete/SCO/STFO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deve presidir a Primeira Turma quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) for a julgamento por tentativa de golpe de Estado.
Isso deve acontecer, segundo a colunista Carolina Brígido,
do Platô
BR, porque o atual presidente da Primeira Turma da Corte, ministro
Cristiano Zanin, tem mandato no comando do colegiado até outubro. E Dino
deve assumir a presidência em seguida, de acordo com o sistema de rodízio do
Supremo.
Conforme integrantes do próprio STF, a expectativa é que
o primeiro núcleo da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a
trama golpista, do qual fazem parte Bolsonaro e outros sete réus, seja
julgado somente a partir de outubro.
Corte negou afastamento de Dino, Moraes e Zanin
Na terça-feira (15), o STF rejeitou o afastamento dos
ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento das
denúncias da tentativa de golpe.
O pedido, feito pelos advogados do ex-assessor de
Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, já havia sido negado
anteriormente pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso,
mas a defesa recorreu da decisão.
No julgamento virtual do recurso, a única divergência
apresentada foi do ministro André
Mendonça, em relação apenas a Alexandre de Moraes. Para ele, o
relator figura como uma das eventuais vítimas da tentativa de golpe e, por
conta disso, não poderia participar do julgamento. O magistrado, indicado
por Jair Bolsonaro, foi voto vencido.
Julgamento de Bolsonaro
Em março, a Primeira Turma do STF decidiu, por
unanimidade, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete outras pessoas
envolvidas na trama golpista durante e após as eleições de 2022. Foi
instaurada uma ação penal, com o início de uma série de trâmites, como
audiências para ouvir testemunhas de acusação e defesa.
Foram atribuídos ao ex-presidente os crimes de organização
criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de
Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e
deterioração de patrimônio tombado. em caso de condenação, Bolsonaro pode
enfrentar até 39 anos de prisão.
Da Redação
Com informações da
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