Julgado por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação e gastos ilícitos de recursos, ex-candidato à Prefeitura de São Paulo ainda terá de pagar multa de R$ 240 mil
O empresário e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), foi condenado pela Justiça Eleitoral, pela segunda vez, por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação e gastos ilícitos de recursos durante a campanha de 2024. A decisão determina que Marçal fique inelegível por oito anos e pague multa de R$ 420 mil por descumprir uma liminar. A nova condenação foi assinada pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
Marçal ainda pode recorrer da decisão. “Essa decisão é
temporária. Cumprimos todos os requisitos legais durante a campanha. Confio na
Justiça e estou certo de que vamos reverter”, disse o ex-coach, em nota.
Durante a campanha de 2024, Marçal ofereceu gravações de
vídeos de apoio a candidatos a vereador que fizessem doações via Pix no valor
de R$ 5.000 para sua campanha, prática considerada ilegal. Em vídeo divulgado à
época, o ex-candidato dizia: “Você conhece alguém que quer ser vereador? Se
essa pessoa é do bem e quer um vídeo meu para ajudar a impulsionar a campanha
dela, vai mandar um Pix de R$ 5.000”.
Além disso, a Justiça identificou que Marçal monetizava
eleitores que divulgassem trechos de seus vídeos e remunerava colaboradores
para impulsionar sua candidatura em redes sociais e plataformas de streaming,
como o Discord —
onde sua comunidade continuou ativa mesmo após a suspensão de seus perfis em
outras redes. O descumprimento da decisão que determinava a suspensão dessas
atividades resultou na multa de R$ 420 mil, referente a 42 dias de violação,
com multa diária de R$ 10 mil.
Em março de 2024, Marçal já havia sido condenado pelos mesmos
motivos e tornado inelegível até 2032. As ações foram movidas pelo Partido
Socialista Brasileiro (PSB), da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP),
e pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP),
seus adversários na corrida eleitoral. O Ministério Público Eleitoral também
acusou Marçal de captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico.
Segundo a acusação, ele teria promovido a cooptação de colaboradores mediante
promessa de ganhos financeiros para disseminar conteúdos de campanha.
A deputada Tabata Amaral afirmou, em nota, que a condenação comprova a gravidade das irregularidades cometidas: “Desde o início da campanha, alertamos que o desempenho do Marçal não se devia a mérito eleitoral, mas a uma campanha conduzida de forma ilegal. Seguiremos firmes, sem recuar”. O advogado do PSB, Hélio Silveira, também comentou a decisão: “Marçal venalizou as eleições e, por isso, agora se torna inelegível”.
Da Redação