Ex-presidente não fez nada. Órgão desmascarou discurso da extrema direita ao revelar ofício que o presidente recebeu ainda no início do mandato alertando sobre desvios
Logo no primeiro ano do seu mandato, em 2019, Jair Bolsonaro (PL) foi alertado oficialmente sobre fraudes envolvendo descontos ilegais em aposentadorias. O aviso partiu do Procon-SP, que encaminhou um ofício ao governo federal detalhando uma onda de 16 mil reclamações sobre cobranças indevidas. O esquema, descoberto inicialmente por órgãos de defesa do consumidor, é o mesmo que mais tarde seria revelado em uma série de reportagens do portal Metrópoles, e que atualmente é investigado pela Polícia Federal.
Enquanto hoje Bolsonaro e seus apoiadores da extrema direita
tentam culpar o governo Lula (PT) pelo escândalo, os documentos mostram que o
ex-presidente já tinha pleno conhecimento das práticas fraudulentas ainda em
2019, e optou por não tomar providência alguma. O discurso atual,
portanto, revela-se demagógico e desconectado da realidade documentada. O
ofício do Procon-SP desmonta por completo a narrativa construída
pelo ex-presidente e seus aliados, comprovando que, longe de ser
um problema surgido agora, as fraudes nos descontos do INSS são antigas,
documentadas e foram ignoradas deliberadamente por quem tinha a
responsabilidade institucional de agir, mas não agiu.
Fraudes já acumulavam bilhões desde o início do governo
Bolsonaro
De acordo com dados da Operação Sem Desconto, conduzida pela
PF, entidades envolvidas no esquema de mensalidades associativas arrecadaram R$
6,3 bilhões desde 2019. As queixas captadas pelo Procon-SP datam de antes mesmo
da posse de Bolsonaro: entre 2017 e 2019, os registros de descontos indevidos
cresceram 233%, saltando de 2.269 para 7.564 casos.
Em nota, a Fundação Procon-SP foi enfática ao solicitar que o
INSS e a Secretaria Nacional do Consumidor suspendessem imediatamente as
autorizações concedidas às associações envolvidas. O objetivo era proteger os
consumidores e revisar os critérios dos convênios firmados com essas entidades.
Absolutamente nada foi feito pelo governo Bolsonaro.
Crescimento expressivo nas arrecadações reforçava suspeitas
O avanço nos valores movimentados por algumas dessas
associações era alarmante. Entre 2017 e 2018, os repasses saltaram de R$ 41,2
milhões para R$ 194,9 milhões. No ano seguinte, já durante o governo
Bolsonaro, chegaram a R$ 173,2 milhões.
Falhas de fiscalização e alertas ignorados
Além do Procon-SP, outros órgãos também alertaram o governo
federal sobre as irregularidades. A Procuradoria do Paraná e a
Controladoria-Geral da União (CGU) emitiram avisos sobre as falhas no sistema
de controle. A CGU apontou que o INSS, mesmo ciente das recorrentes denúncias,
não possuía estrutura para fiscalizar os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs),
permitindo que os descontos ilegais continuassem.
Em relatório, a CGU destacou que o aumento súbito nos descontos em folha, acompanhado por uma elevação nos pedidos de cancelamento, indicava fortes sinais de irregularidades e fragilidade nos controles internos do INSS. Tais falhas se intensificaram justamente no período em que Bolsonaro já tinha conhecimento documentado do problema.