De acordo com o TCE-PB, a administração municipal ultrapassou significativamente o limite permitido de contratações por tempo determinado para atender a excepcional interesse público
De acordo com o TCE-PB, a administração municipal ultrapassou significativamente o limite permitido de contratações por tempo determinado para atender a excepcional interesse público. O levantamento aponta que 60,34% dos servidores do município são contratados temporariamente — o dobro do limite legal de 30%, conforme estabelece o artigo 6º da Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024, com as alterações da Resolução Normativa RN-TC nº 05/2024.
O Tribunal advertiu que, caso a irregularidade não seja corrigida, o gestor poderá enfrentar consequências graves, com implicações nas esferas eleitoral, cível, trabalhista e até criminal.
A notícia caiu como uma surpresa para a população de Sobrado, que nos últimos meses tem feito várias reivindicações por melhorias no município, especialmente nas áreas de infraestrutura, educação e saúde. Apesar do elevado número de contratações, os moradores relatam que a demanda de serviços continua alta e os problemas permanecem sem solução.
Na zona rural, a insatisfação também é grande. Um exemplo é a dificuldade no abastecimento de água, problema considerado simples, mas que vem prejudicando diversas comunidades.
A população lamenta a situação atual do município e esperava da gestão de Léo Martins mais ações concretas voltadas para o desenvolvimento local. A expectativa agora é de que o prefeito apresente explicações e medidas para reverter a situação apontada pelo Tribunal de Contas.
0 Comentários
