A divulgação do documento finaliza a fase de identificação dos limites do território, distante cerca de 275 quilômetros de João Pessoa, onde vivem cerca de 80 famílias
O Incra publicou, na edição desta segunda-feira (20) do
Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Nº 217, reconhecendo e declarando
como terras da comunidade quilombola Pitombeira uma área de, aproximadamente,
354 hectares, localizada no Município de Várzea, às margens da rodovia PB 233
(Rodovia Estadual Anísio Marinho), que liga as sedes dos municípios de Várzea e
Santa Luzia, na região de Patos, no Sertão da Paraíba.
A divulgação do documento finaliza a fase de identificação
dos limites do território, distante cerca de 275 quilômetros de João Pessoa,
onde vivem cerca de 80 famílias. A próxima etapa é o decreto de desapropriação
assinado pelo presidente da República e a desapropriação dos imóveis inseridos
no perímetro delimitado pelo Incra. A ação de regularização fundiária se
encerra com a titulação em nome da comunidade por meio de um documento coletivo
e indivisível. Os títulos garantem a posse da terra, além do acesso a políticas
públicas como educação, saúde e financiamentos por meio de créditos
específicos.
O resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação
(RTID) da Comunidade Quilombola de Pitombeira foi publicado no DOU em junho de
2017. O RTID é peça inicial do processo administrativo de regularização dos
territórios quilombolas e é constituída por relatório antropológico, relatório
agronômico-ambiental, levantamento fundiário, mapa e memorial descritivo da
área e relação das famílias quilombolas cadastradas pelo Incra.
O Relatório Antropológico do RTID da Comunidade de Pitombeira
foi realizado a partir de contrato de prestação de serviços entre o Incra e a
empresa S.A. Consultoria em Gestão de Processos e Qualidade Ltda, atendendo ao
Edital 08/2011, de 28 de novembro de 2011. A pesquisa antropológica foi
coordenada pelo Professor Doutor em Antropologia da Universidade Federal de
Campina Grande (UFCG) Rodrigo de Azeredo Grünewald e teve início em março de
2012.
Com
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