A retratação foi feita de forma espontânea diante de um juiz.
A Justiça da Paraíba absolveu um homem que havia sido condenado a 24 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, após as supostas vítimas voltarem atrás nas acusações, em João Pessoa.
As duas mulheres, hoje maiores de idade, compareceram ao tribunal e prestaram novos depoimentos, nos quais afirmaram ter sido influenciadas por familiares a inventar os abusos com o objetivo de prejudicar o acusado. A retratação foi feita de forma espontânea diante de um juiz.
O caso remonta a 2014, quando o réu foi denunciado por abuso sexual contra duas enteadas que, na época, eram crianças.
Na decisão, o Judiciário destacou que, assim como o testemunho da vítima é considerado elemento importante em casos de crimes sexuais, sua retratação voluntária também deve ser levada em consideração com o mesmo peso.
Como não existem outras provas materiais que sustentem a condenação, o homem foi absolvido com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, que prevê a absolvição quando não há elementos suficientes para manter a culpa do acusado.
Segundo a defesa, o réu cumpria pena há pouco mais de um ano no Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa, e deverá ser colocado em liberdade ainda nesta semana.
COM PARAÍBA JÁ
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