A construção está dividida em duas etapas, a primeira, referente ao Presídio de Segurança Máxima, está prevista para ser entregue em junho deste ano, enquanto a segunda, em dezembro.
Autoridades visitam obras do Complexo Penitenciário
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria Geral de Justiça estiveram, nesta quinta-feira (15), no Município de Gurinhém, onde realizaram uma visita técnica às obras do Complexo Penitenciário, que está sendo construído na localidade. A finalidade foi verificar o andamento dos trabalhos.
A construção está dividida em duas etapas, a primeira, referente ao Presídio de Segurança Máxima, está prevista para ser entregue em junho deste ano, enquanto a segunda, em dezembro. Serão disponibilizadas um total de 736 vagas e cada uma das duas unidades terá capacidade para 368 presos. Os recursos empregados no Complexo Penitenciário de Gurinhém, cerca de 50 milhões de reais, são oriundos dos governos federal e estadual.
Participaram da visita técnica, o supervisor do GMF-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do GMF, Michelini Dantas Jatobá, o juiz corregedor, Carlos Neves da Franca Neto e o titular da Vara Única de Gurinhém, juiz Glauco Coutinho Marques.
Além dos secretários de Estado da Segurança Pública, Jean Nunes, da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, o secretário executivo João Paulo Barros e o gerente executivo do Sistema Prisional, Ronaldo Porfírio.
Segundo pontuou o desembargador Joás de Brito Pereira Filho o objetivo foi ver, in loco, como está a atual situação do presídio de segurança máxima de Gurinhém. “Termos uma noção do que tem por vir. Na verdade, a construção está bem avançada, a gente percebeu isso hoje. O presídio está muito bem construído e eu tenho certeza que vai ser importante para o sistema prisional”, comentou.
Desembargadores, juízes e secretários de Estado visitaram obra
Por sua vez, o desembargador Carlos Martins Beltrão destacou a importância da Corregedoria colaborar e participar dessas ações. “Aqui, como são duas unidades grandes, uma delas praticamente já em fase de conclusão, nós esperamos que haja esse avanço até o meio do ano e que a Secretaria da Administração Penitenciária, junto com o Estado, com os outros órgãos, possa dar esse contributo ao próprio Judiciário em si”, enfatizou.
Já a coordenadora do GMF ressaltou a qualidade da construção. “A estrutura é muito boa e aparentemente atende as orientações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. A expectativa do Judiciário é que, com a conclusão das obras, será possível melhor redimensionar a distribuição das pessoas encarceradas, desafogando os presídios cuja população excede o número de vagas, especialmente os da capital, onde o excedente é considerável”, salientou a juíza Michelini Jatobá.
O magistrado Glauco Coutinho Marques acredita que a obra será de relevante utilidade para Gurinhém, tendo em vista que um dos maiores problemas que enfrenta atualmente é ter o processo tramitando na unidade judiciária e o preso estar cumprindo pena em outro município, em outra comarca.
“Então, embora seja uma obra que muitas pessoas acham que não é uma coisa boa que vem para a cidade ou para a comarca, na verdade tem um aspecto social muito importante”, observou o juiz Glauco Marques.
De acordo com o secretário João Alves a visita técnica é importante para fortalecer o diálogo entre os Poderes de forma a aperfeiçoar o sistema prisional. “Avaliamos que todos ficaram bastante satisfeitos com o que viram da estrutura, com a qualidade do serviço que está sendo feito e isso nos deixa animados porque precisamos dessa unidade prisional”.
Por Lila Santos
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