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 Por- Gabriela Oliva

Os cantores Caetano Veloso e Daniela Mercury e o ator Wagner Moura manifestaram preocupação sobre o tratamento do governo federal à cultura em uma audiência pública da OEA (Organização dos Estados Americanos). No encontro “Situação dos direitos culturais e à liberdade de expressão” nesta 3ª feira (14.dez.2021), listaram 170 trabalhos “censurados” desde 2017.

A pauta foi discutida pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) a pedido do Mobile (Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística). Os artistas pediram uma postura da OEA sobre o levantamento feito pelo movimento.

Na audiência, Wagner Moura falou que o filme “Marighella”, dirigido por ele, “foi vítima de censura por parte do governo federal” por se tratar da história de um homem que dedicou a sua vida a luta contra a ditadura militar, ditadura essa venerada pelo presidente Bolsonaro”.

Ainda segundo o ator e diretor, a Ancine (Agência Nacional de Cinema) negou 2 pedidos feitos pela produtora do filme, a O2, em 2019, 1º ano do governo Bolsonaro. “Era uma época em que o presidente falava abertamente sobre uma filtragem na agência”, disse.

“É triste que estamos tendo que falar sobre censura em 2021, mas ao mesmo o tempo é importante que esses casos estejam sendo ouvidos”, disse Caetano Veloso.

“Vejo isso terminar se concretizando na eleição de um presidente que representa uma ameaça à democracia, dizendo repetidas vezes coisas que a gente não aguenta mais ouvir. Noto que isso está entrelaçado a um fenômeno global de uma espécie de onda antidemocrática”, afirmou.

Já Daniela Mercury falou sobre o movimento de “ataque à democracia” ao redor do globo por regimes populistas. “Há decréscimo nas liberdades de expressão, religiosa, acadêmica, na independência do Judiciário e outros direitos de liberdade. É preciso dar um basta e reagir”.

Segundo a cantora e ativista cultural, o governo Bolsonaro inaugura “um novo tipo de censura, que impede a livre manifestação artística ao sonegar o financiamento público ordenado pela Constituição e já votado pelo Congresso Nacional”.

NARRATIVA POLÍTICA

O governo federal também esteve presente na audiência, assim como membros de coletivos culturais e de organizações em prol dos Direitos Humanos.

João Lucas Quental Novaes de Almeida, diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, disse que “o governo federal tem se empenhado no aperfeiçoamento de políticas públicas para lidar com os desafios existentes dessa importante área, respeitando os princípios basilares constitucionais, da liberdade de expressão e da proibição à censura”.

Em convergência ao seu discurso, o assessor do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Warton Hertz de Oliveira, também falou sobre o respeito do Estado brasileiro a Constituição e ao “pleno exercício dos direitos culturais”, apoiando e incentivando a valorização das manifestações de cultura.

O Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, também esteve na audiência. Falou em “importância fundamental da cultura para o governo federal”, mas ponderou que “o que está em jogo não é a importância que o governo federal dá para a cultura, mas sim as regras de moralidade aplicadas nos mecanismos de fomento público à cultura”.

Segundo o secretário, “há uma tentativa de narrativa política de vincular censura [ao governo federal], característica que sou abjeto e é completamente incabível em um país que preza pela democracia e suas liberdades”.


 Com



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