Ação de regularização será finalizada com a titulação do território em nome da Comunidade Quilombola Fonseca.
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Um resgate histórico. E a valorização de um povo, O Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e demarcou as
terras da Comunidade Quilombola Fonseca, localizada em Manaíra, no Sertão da
Paraíba. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com a identificação dos limites do território, uma área de
aproximadamente 135 hectares, será realizada desapropriação de outros imóveis
dentro da área delimitada pelo Incra. De acordo com o Relatório Técnico de
Identificação e Delimitação (RTID), as famílias atualmente têm acesso restrito
ao território ocupado historicamente pela comunidade.
São cerca de 280 pessoas que se autodeclararam descendentes
de pessoas escravizadas nas plantações de algodão da região e que escolheram o
local para manter as tradições e culturas vivas.
A ação de regularização será finalizada com a titulação do
território em nome da comunidade. A titularidade é um documento coletivo e
indivisível.
Segundo a pesquisa antropólogica realizada para o RTID, três indígenas estavam fugindo de perseguições em Pernambuco e teriam construído cabanas na localidade por volta de 1832. Um deles, Fonseca, que dá nome a comunidade, teria sido assassinado por seus perseguidores em 1835.
Por volta de 1878, pessoas escravizadas que trabalhavam nas
lavouras e fazendas dos povoados e cidades próximas chegaram à localidade.
Os moradores do local descendem de ex-escravos do sítio
Pedreira, que trabalhavam nos canaviais e na moagem de cana, e de outros
sítios próximos conhecidos por Impueira, Queimadas e Tapuia.
A Paraíba, é o estado da região que apresenta o menor número
de quilombolas, com um contingente de 16.584 pessoas. Os dados fazem parte dos
primeiros resultados do “Censo Demográfico 2022 – Quilombolas”, divulgado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apenas 17,60% da população quilombola da Paraíba estão em
territórios oficialmente delimitados, o que compreende 2.918 pessoas. Ao todo,
são 11 territórios oficialmente delimitados no Estado.
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